Governo eleva o IOF para o capital externo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a elevação de 2% para 4% da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa. A dura medida adotada pelo governo vale a partir de hoje e foi anunciada apenas quatro dias depois de o dólar romper a marca de R$ 1,70, considerada uma espécie de piso informal da taxa de câmbio. O ministro fez o anúncio às 18h15min, depois que o mercado já havia fechado e com o dólar encerrando o dia cotado a R$ 1,69, curiosamente com alta de 0,7% ante a cotação registrada na sexta-feira passada.

O IOF é uma espécie de pedágio para o estrangeiro entrar com recursos no Brasil. A grande preocupação do Ministério da Fazenda ao adotar a iniciativa de elevar o tributo é com as chamadas operações de carry trade (arbitragem), em que os investidores tomam recursos no exterior a juros na casa de zero e aplicam no Brasil, que tem um dos juros mais elevados do mundo: 10,75% ao ano. Esse movimento estimula a valorização do real. Com a taxação, segundo Mantega, o ganho do aplicador estrangeiro na renda fixa cai para 6,75% ao ano.

A área econômica já vinha monitorando com atenção redobrada a atuação dos estrangeiros nesse tipo de operação. O carry trade pode ocorrer tanto por meio de entrada física de moeda, que é onde o IOF mais alto efetivamente tem efeito, quanto no mercado futuro, onde o problema ainda não tem uma solução definitiva. Mantega disse não ver, no momento, necessidade de intervenção no mercado futuro.

O ministro deixou claro que a iniciativa se restringe aos investimentos em renda fixa - em títulos ou em fundos de investimento - e não alcança as ações nem os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), aqueles voltados para a produção. Em outubro de 2009, quando taxou o capital estrangeiro em 2%, a medida atingiu aplicações em renda fixa e também em ações.

Com a constante queda do dólar ante o real, na semana passada começaram a circular informações sobre um eventual aumento na taxação do capital externo após as eleições. Isso gerou uma antecipação de ingressos de dólares no Brasil que agravou o problema que já preocupava a Fazenda.

Ao atacar os negócios de arbitragem com o Imposto sobre Operações Financeiras mais alto, Mantega tenta estancar a trajetória de perda de competitividade das exportações brasileiras em função do câmbio valorizado. É que, com o real mais forte, os produtos brasileiros ficam mais caros no mercado internacional. "Essa é uma medida para evitar que o real se valorize de modo a prejudicar as exportações brasileiras", afirmou Mantega. Apesar de o mercado entender a taxa de R$ 1,70 como um piso informal, essa taxa também não agrada o Ministério da Fazenda, que preferia uma taxa de câmbio acima de R$ 1,80.