Justiça volta a suspender leilão de Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira (PA) voltou a suspender, em caráter emergencial, o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, no Pará. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal. Dessa forma, o leilão da obra, programado pelo governo federal para esta terça-feira, fica de novo ameaçado. Cabe à Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer da sentença. Em função da decisão judicial, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu oficialmente o leilão de Belo Monte.

Na semana passada, o mesmo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo já havia dado uma decisão idêntica, suspendendo - em ação também aberta pelo MPF - o leilão e anulando licença prévia da obra. Essa liminar acabou cassada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Na decisão desta segunda-feira, Campelo "concordou com as alegações do Ministério Público de que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a não consideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica estavam sendo analisados", segundo nota da Justiça Federal no Pará.

Para ele, as audiências sobre a obra, orçada em R$ 19 bilhões, foram "meras encenações", descumprindo a legislação sobre o licenciamento ambiental. Pouco antes da decisão judicial, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo está preparado para explicar as questões ambientais que envolvem a construção da hidrelétrica. Questionada sobre a disposição de índios e ambientalistas de se oporem ao leilão inclusive com ocupações físicas, ela afirmou que o licenciamento ambiental é sólido. "Se houver outros questionamentos por parte da Justiça, o Ibama prestará todo o esclarecimento." A ministra fez um alerta aos grupos que se opõem à obra. "Não podemos ficar reféns de soluções que não são de interesse social e de interesse ambiental do País."

Falando genericamente sobre os processos de licenciamento ambiental, ela disse que muitas vezes se colocam questões que não são legítimas. No caso de Belo Monte, o Ibama estabeleceu condicionantes compatíveis com o rito usual do licenciamento ambiental. "Acredito que todas as questões inerentes ao processo foram estudadas e fundamentadas."

Izabella defendeu a importância da hidrelétrica para o País. "O Brasil está crescendo e temos uma demanda enorme de energia elétrica. Claro que o atendimento a essa demanda não se limita à energia de origem hidráulica e que devem ser incrementadas outras fontes de energia renovável. Mas, no cenário desenhado pelo plano decenal do governo, Belo Monte se coloca como estratégica para o desenvolvimento do País.

Tribos de diversas etnias da região sudoeste do Pará decidiram construir uma aldeia na área onde será formado o lago de 516 km2 da hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, uma curva do rio que será cortada pela barragem da usina. Os índios caiapós, jurunas, xicrins e araras - os três últimos grupos serão diretamente atingidos pelo lago - afirmam que a ocupação da área, com a distribuição de malocas e uma aldeia central para abrigar adultos, jovens e crianças, é a melhor maneira de impedir que a usina seja construída. A aldeia será multiétnica é terá pelo menos oito grupos diferentes de tribos.

O cacique Luís Xipaia diz que o governo não dialoga com os índios, por isso eles resolveram agir do mesmo modo, adotando uma estratégia diferente. "O Ibama e a própria Funai afirmam que na área do lago não tem índio, pois vamos mostrar que tem, sim, e que eles correm o risco de perder suas terras, o peixe, a caça e a floresta". Para os xicrins, a paciência acabou, principalmente depois que o presidente Lula decidiu construir a usina mesmo contra a vontade dos índios. "O presidente manda lá em Brasília e nos brancos, mas quem manda no Xingu são os índios", emendou Bekwoiti Xicrin, da aldeia Bacajá.

Os caciques Raoni e Megaron, líderes dos caiapós em Mato Grosso, prometem engrossar os protestos em Belo Monte. Eles devem ceder no mínimo cem índios para fazer "ocupação pacífica" do lago. A ocupação indígena de outra área em Belo Monte, o canteiro onde serão erguidas as turbinas, é mais difícil de acontecer, segundo admitem os próprios índios. O governo poderá enviar reforço policial de Brasília para resguardar Belo Monte e as instalações da Eletronorte, em Altamira. A direção da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília foi procurada, mas não quis se manifestar sobre a decisão.