Emenda Ibsen terá impacto em cidades de mais seis Estados

A aprovação da emenda Ibsen tem impacto em cidades de outros seis Estados brasileiros, que têm produção de petróleo na plataforma continental, além de Rio e Espírito Santo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), são 40 cidades que tiveram uma arrecadação de R$ 124 milhões durante o ano de 2009. A maior parte desse valor, porém, veio de campos terrestres e outras instalações petrolíferas, que não terão mudanças com uma eventual promulgação da emenda.

Os dados da ANP apontam que há cidades recebendo royalties de produção marítima em Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e Paraná. A agência não detalhou quanto do benefício vem de campos marítimos, mas os valores ainda são pequenos se comparados aos na Bacia de Campos. Por isso, não há mobilização entre os governos estaduais, que esperam ganhar um volume maior de recursos com a regra aprovada na Câmara.

Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia são os Estados com maior número de municípios beneficiados por royalties de produção marítima, além de Rio e Espírito Santo. No primeiro, os benefícios são provenientes da produção em Atum, Caraúna, Curimã, Espada e Xaréu, e destinados a nove municípios. No Rio Grande do Norte, os campos de Agulha, Aratum, Pescada, Serra, Ubarana, Cioba e Biquara beneficiam sete prefeituras.

Já na Bahia, há grande produção no campo de gás Manati, além de projetos menores como Candeias, Dom João Mar e Itaparica. Nove prefeituras são beneficiadas. O governador do Estado, Jacques Wagner, diz ser favorável a uma redistribuição dos royalties do pré-sal, mas demonstrou preocupação com a perda de receita dos municípios beneficiados do pós-sal.

Posição parecida foi externada pelo governador do Ceará, Cid Gomes, em visita a Brasília esta semana, quando defendeu as novas regras de rateio, mas pediu um sistema de transição para não prejudicar de imediato os municípios produtores. O Grupo Estado procurou os governos de Sergipe e Rio Grande do Norte para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

O crescimento das atividades exploratórias na costa brasileira vai ampliar o número de municípios beneficiados com royalties da produção marítima. Esta semana, por exemplo, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, esteve em Aracaju para anunciar aportes de R$ 1,5 bilhão na exploração em Sergipe, onde a empresa já produz petróleo por meio do campo de Piranema. Na semana que vem, o executivo estará em Itajaí, em Santa Catarina para inaugurar o projeto de produção de Tiro e Sidon, na porção sul da Bacia de Santos, em frente ao litoral do Estado. Não há municípios do Estado recebendo royalties atualmente, mas o início da produção do sul da Bacia de Santos poderá beneficiar cidades catarinenses.