A Secretaria da Cultura está com dois editais para o setor audiovisual em aberto. Totalizando um investimento de
R$ 19,6 milhões, os certames são para as áreas de
Comercialização de Longa Metragem para Sala de Cinema e de Produção e Complementação de Longa-Metragem. Promovidos por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), os editais tem
inscrições abertas até às 16h59 do dia 14 de janeiro de 2027, através da
página do Pró-Cultura.
O
Edital 43/2026 – Arranjos Regionais – Comercialização de Longa-Metragem para Sala de Cinema disponibiliza
R$ 1 milhão para quatro projetos de distribuição de obras cinematográficas nacionais de produção independente – que devem ser longas-metragens de ficção, animação ou documentário –, com
R$ 250 mil por projeto, para destinação inicial ao mercado de salas de exibição. Podem participar pessoas jurídicas brasileiras independentes atuantes no segmento de distribuição audiovisual, com registro regularmente habilitado junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), da Sedac.
Já o
Edital 44/2026 – Arranjos Regionais – Produção e Complementação de Longa-Metragem, que conta com investimento de
R$ 18,6 milhões, vai contemplar
12 projetos e está dividido em três linhas: a primeira é voltada à
produção de quatro longa-metragens de ficção ou animação (R$ 2,94 milhões por projeto); a segunda, à produção de
quatro longas-metragens de ficção, documentário ou animação (R$ 1,46 milhão por projeto); e a terceira, à
complementação de quatro longa-metragens que já tenham parte do orçamento captado (R$ 250 mil por projeto). Os concorrentes devem ser pessoas jurídicas com fins lucrativos, exceto microempreendedor individual (MEI), regularmente registradas e classificadas como produtoras brasileiras independentes na Agência Nacional do Cinema (Ancine), e com registro regular no CEPC.
Os editais da política pública Arranjos Regionais resultam de uma
parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac/RS), a Ancine e o Ministério da Cultura, viabilizando um
investimento total de R$ 24,5 milhões no audiovisual gaúcho — sendo R$ 19,6 milhões provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e R$ 4,9 milhões de contrapartida estadual via Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A contrapartida cumpre a diretriz do estado de priorizar certames específicos para o setor em anos pares, unindo forças a ações complementares da pasta, como o Edital de Mobilidade Audiovisual e o Prêmio Iecine.
Além desse montante, o setor contará com uma
linha especial de fomento voltada à recuperação do audiovisual gaúcho após as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul: o
Arranjo – Projeto Específico RS, que injetará mais
R$ 37,7 milhões (R$ 30 milhões do FSA e R$ 7,7 milhões do Estado) por meio de futuras chamadas públicas. Ao todo, a aliança entre o governo estadual e as instâncias federais injetará
R$ 62,2 milhões na indústria audiovisual gaúcha, consolidando uma das maiores iniciativas de investimento da história do setor no Estado.