Sedac lança novo edital e anuncia calendário da LIC para 2026

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) lançou, nesta quinta-feira (5), o Edital 05/2026 – Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026, o primeiro da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) neste ano. A pasta também tornou pública, no dia 29 de janeiro, a Instrução Normativa (IN), que estabelece o calendário anual desse mecanismo de fomento. Em 2026, ano em que a LIC completa três décadas, a Sedac prevê selecionar 250 projetos culturais até dezembro e investir R$ 70 milhões via captação mediante abatimento de ICMS.