Decreto de Lula dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. Segundo o texto, as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, de espaços, de locais ou de complexos de exibição pública comercial ficam obrigadas a exibir, em 2026, obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem no âmbito de sua programação.