A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) informa que iniciou o processo de adiantamento de pagamentos para projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo (LPG), em razão da crise climática que assola o Rio Grande do Sul. A previsão inicial era de que os pagamentos seriam executados em junho, meses antes do que estabelecia o Ministério da Cultura (MinC), que havia prorrogado para dezembro de 2024 o prazo máximo para que os recursos chegassem aos proponentes.
Nesta terça e quinta-feira, 21 e 23 de maio, técnicos da Sedac irão se reunir com os contemplados dos editais 8, 9, 10, 11 e 12 para prestar orientações sobre a elaboração dos planos de trabalho. As oficinas acontecem nos dois dias, das 14h às 15h30 e das 15h30 às 17h, por meio do LABCULTURA RS. O Instituto Estadual do Cinema (Iecine) também terá um plantão tira-dúvidas na próxima quarta-feira (22) das 16h às 18h.
Para o setor audiovisual, a fase é de processamento de pagamentos. No entanto, os editais 14 e 16 foram afetados por decisões liminares concedidas em processos ajuizados no Judiciário gaúcho. Os prazos judiciais no Estado do Rio Grande do Sul foram suspensos até o dia 31 de maio, por determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do STF.
Com relação aos projetos financiados em execução, ficam flexibilizados os prazos de realização e ampliadas as possibilidades de readequação das formas de realização dos projetos, considerando as condições dos proponentes, equipes, espaços culturais e comunidades envolvidas. A entrega de documentação necessária, assinatura de termo de compromisso, abertura de conta bancária e apresentação de plano de trabalho também tiveram o prazo flexibilizado, mantendo os recursos assegurados aos projetos selecionados nos termos do edital.
Desde o ano passado, foram realizadas audiências e consultas públicas, cujos resultados embasaram a elaboração dos nove editais. A comunidade cultural tomou conhecimento dos contemplados em 19 de fevereiro de 2024, quando foi divulgada a lista de 328 projetos selecionados. A partir disso, em 10 de abril, uma série de capacitações começou a ser oferecida por meio do LAB CULTURA RS.
A Sedac já atua com a previsão de disponibilizar linhas de fomento visando a reparação e a reconstrução do setor cultural do Estado. Um grupo de trabalho foi instituído junto ao Conselho Estadual de Cultura, visando ao mapeamento dos impactos e ao levantamento de alternativas. Há, ainda, contato permanente com o Ministério da Cultura (MinC), para alinhamento de ações e estratégias para o setor cultural junto ao Governo Federal.
O Departamento de Fomento da Sedac está à disposição para atendimento nos e-mails fac@sedac.rs.gov.br, lpg@sedac.rs.gov.br e procultura@sedac.rs.gov.br, ou ainda nos telefones (51) 98585-0950 ou (51) 98585-5193. Devido à indisponibilidade dos servidores da Procergs, desligados em razão das enchentes, está temporariamente inativo o acesso ao sistema eletrônico do Pró-Cultura RS e a outras plataformas.
Nesta terça e quinta-feira, 21 e 23 de maio, técnicos da Sedac irão se reunir com os contemplados dos editais 8, 9, 10, 11 e 12 para prestar orientações sobre a elaboração dos planos de trabalho. As oficinas acontecem nos dois dias, das 14h às 15h30 e das 15h30 às 17h, por meio do LABCULTURA RS. O Instituto Estadual do Cinema (Iecine) também terá um plantão tira-dúvidas na próxima quarta-feira (22) das 16h às 18h.
Para o setor audiovisual, a fase é de processamento de pagamentos. No entanto, os editais 14 e 16 foram afetados por decisões liminares concedidas em processos ajuizados no Judiciário gaúcho. Os prazos judiciais no Estado do Rio Grande do Sul foram suspensos até o dia 31 de maio, por determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do STF.
Com relação aos projetos financiados em execução, ficam flexibilizados os prazos de realização e ampliadas as possibilidades de readequação das formas de realização dos projetos, considerando as condições dos proponentes, equipes, espaços culturais e comunidades envolvidas. A entrega de documentação necessária, assinatura de termo de compromisso, abertura de conta bancária e apresentação de plano de trabalho também tiveram o prazo flexibilizado, mantendo os recursos assegurados aos projetos selecionados nos termos do edital.
Desde o ano passado, foram realizadas audiências e consultas públicas, cujos resultados embasaram a elaboração dos nove editais. A comunidade cultural tomou conhecimento dos contemplados em 19 de fevereiro de 2024, quando foi divulgada a lista de 328 projetos selecionados. A partir disso, em 10 de abril, uma série de capacitações começou a ser oferecida por meio do LAB CULTURA RS.
A Sedac já atua com a previsão de disponibilizar linhas de fomento visando a reparação e a reconstrução do setor cultural do Estado. Um grupo de trabalho foi instituído junto ao Conselho Estadual de Cultura, visando ao mapeamento dos impactos e ao levantamento de alternativas. Há, ainda, contato permanente com o Ministério da Cultura (MinC), para alinhamento de ações e estratégias para o setor cultural junto ao Governo Federal.
O Departamento de Fomento da Sedac está à disposição para atendimento nos e-mails fac@sedac.rs.gov.br, lpg@sedac.rs.gov.br e procultura@sedac.rs.gov.br, ou ainda nos telefones (51) 98585-0950 ou (51) 98585-5193. Devido à indisponibilidade dos servidores da Procergs, desligados em razão das enchentes, está temporariamente inativo o acesso ao sistema eletrônico do Pró-Cultura RS e a outras plataformas.