Adriana Lampert, especial de São Paulo

Potencializar a relevância da cultura e da economia criativa, via formatação de novas políticas públicas para as empresas e trabalhadores do setor, é um desafio para os governantes gaúchos. Segundo indicadores da plataforma de mensuração do Produto Interno Bruto (PIB) da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) divulgados pelo Observatório Itaú Cultural no início da semana, em 2020 as empresas do setor geraram 1,77% do PIB do Rio Grande do Sul (que foi de R$ 471 bilhões, de acordo com o IBGE) contribuindo com R$ 23 bilhões em receita e R$ 4,8 bilhões em lucros. Apesar dos dados ainda não serem precisos - visto que o setor possui, ainda, uma quantidade representativa de profissionais liberais ou informais e que os serviços não estão inclusos nos indicadores - o alerta de especialistas é que é preciso trabalhar em conjunto por números "mais poderosos".

"Cultura não é a cereja do bolo, mas parte deste bolo", pondera o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, apontando que o setor respondeu por 3,11% das riquezas geradas no País em 2020 – o que equivale a R$ 230,14 bilhões dos R$ 7,4 trilhões movimentados pela economia no período. "Para se ter uma ideia da magnitude dessa participação do PIB nacional, em 2020 o setor automotivo respondeu por 2,1% do Produto Interno Bruto brasileiro (dados do IBGE), um ponto percentual a menos que a cultura e as indústrias criativas no mesmo intervalo." 

Encabeçada pelo professor pesquisador da Universidade de Manchester e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Leandro Valiati, a equipe que contribuiu para a plataforma inédita de mensuração do PIB da ECIC reuniu dados do Brasil, com recortes para estados e regiões, a fim de tornar pública a importância da cultura e da economia criativa, como elementos essenciais para se pensar em estratégias de desenvolvimento socioeconômico no País. 

De acordo com o pesquisador, ele e a equipe desenvolveram uma metodologia, que se utilizou de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc/IBGE), da Relação de Informações Sociais (RAIS), do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), além das Tabelas de Recursos e Uso do IBGE (TRU) para contabilização dos impostos e o histórico de prestação de contas da lei Rouanet. 

Ao defender que políticas públicas para o setor sejam pensadas dentro de um ecossistema (envolvendo representantes do poder público, universidades, organizações não governamentais, indústrias, sindicatos e organizações artísticas), o especialista destaca que tais decisões impactam em outros setores, como o da saúde, da educação e do emprego para a população. "Atualmente, existem cerca de 12 milhões de jovens entre 18 e 24 anos que nem estudam nem trabalham (segundo levantamento recente da consultoria IDados)", completa Saron. Ambos concederam uma coletiva à imprensa, na tarde dessa segunda-feira (10), na sede do Itaú Cultural, em São Paulo. 

"Ainda faltam informações dos estados e municípios brasileiros para alcançarmos a precisão desejada", avalia a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, que esteve na capital paulista, onde participou do evento de lançamento de mensuração do PIB da ECIC no Brasil, que aconteceu no mesmo dia e local, às 16h, contando também com representantes do Ministério da Cultura e secretários de Cultura de outros estados. 

Para a titular da Sedac-RS, apesar de precisar ser aprofundada, a pesquisa do PIB da Cultura "trás dados mensuráveis sobre a realidade das indústrias criativas no País e está calcada em evidências concretas" que colaboram para o reconhecimento do ecossistema criativo, artístico e cultural. "Essa é uma construção muito importante e está sendo feita em encontros altamente produtivos, como o desta semana", observa a secretária, ressaltando que também o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura,  tem atuado para o fortalecimento da política pública de cultura.

Conforme a plataforma de mensuração do PIB da ECIC, no quarto trimestre de 2022, o número de pessoas ocupadas na economia da cultura e das indústrias criativas em território gaúcho era de 410.631, cerca de 7% do total de trabalhadores do Estado. No mesmo período, 7% do total de pessoas ocupadas no Brasil (99,3 milhões) eram trabalhadores da economia criativa. "É expressiva a participação da cultura na criação de postos de trabalho, emprego e renda, mas o estudo também destaca a importância da cultura no processo de desenvolvimento do País", sinaliza Beatriz.

Ao todo, segundo a plataforma, o Brasil tem cerca de 7,4 milhões de trabalhadores da economia criativa, mais de 130 mil empresas criativas (3,25% do total) e realizou cerca de US$ 3,5 bilhões de exportações liquidas de bens criativos (2,4% do total) em 2021. Conforme a conclusão do estudo, o PIB da Economia da Cultura e da Indústria Criativa movimenta um montante de R$ 232 bilhões por ano (dados relativos ao ano de 2020). 

"Esse estudo visa, principalmente, colaborar com dados para os geradores de políticas públicas, fomentando a geração de renda e emprego do setor", reforçou Saron. "São informações que todo governo precisa para balizar esse trabalho. Demos um passo importante com a disseminação desses dados, precisamos agora ampliar esse debate." Outro ponto que deve ser sublinhado, segundo o executivo, é a "disparidade" do PIB da ECIC por região, em todo o País. Para ele, considerando toda a produção cultural de algumas regiões, é visível que faltam investimentos no setor, ainda que esta proporcionalidade deva ser encarada considerando a contribuição de outros segmentos econômicos que se destacam em cada estado.