O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu temporariamente em 18 de fevereiro o aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% (B15), previsto para vigorar a partir de março deste ano. Neste contexto, persiste a mistura de 14% do biodiesel ao diesel.
A justificativa para a suspensão foi conter o aumento do preço dos alimentos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o foco é que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, pois boa parte da produção do biodiesel vem da soja. Apesar de ser menos poluente e renovável, o biodiesel é mais caro que o diesel, combustível fóssil. Quanto maior o teor de biodiesel no diesel, mais alto fica o preço na bomba.
Segundo a lei 14.993, de 2024, o biodiesel deve ser acrescentado ao diesel derivado de petróleo em um ponto percentual de mistura, anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. Cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura, que poderá
ficar entre 13% e 25%. Desde março de 2024, o biodiesel é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14%.
ficar entre 13% e 25%. Desde março de 2024, o biodiesel é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14%.
Diferença entre biodiesel e diesel verde
Quanto ao Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o CNPE deve determinar anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final. Para definir o volume mínimo na mistura, o conselho deverá analisar as condições de oferta de diesel verde, incluídas a
disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização da produção, o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final, e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido no Brasil.
disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização da produção, o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final, e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido no Brasil.
O diesel verde costuma ser confundido com o biodiesel, que também é um combustível limpo, mas com propriedades distintas. O biodiesel é um éster de ácidos graxos, obtido a partir da reação de óleos ou gorduras com um álcool. Já o diesel verde, apesar de também ser obtido a partir de óleos ou gorduras, é um hidrocarboneto parafínico produzido a partir de diversas rotas tecnológicas, como hidrotratamento de óleo vegetal e animal, e que pode ser utilizado em motores do ciclo diesel sem adaptações. A Petrobras anunciou este mês que está transformando a Refinaria Riograndense numa planta que produzirá combustíveis a partir de óleos vegetais, resultando no diesel verde e no SAF (combustível sustentável de aviação). A decisão traduz a potencialidade do RS nesta marcha pela descarbonização.
Outras alternativas podem compor visão ambiental
Ainda que apenas cinco anos nos separem de 2030, ano previsto para as metas hoje estabelecidas, o uso crescente de misturas poderá ocasionar problemas em motores diesel, tanto quanto já apresentou nas bombas de abastecimento. Novos testes deveriam confirmar se há segurança para elevar a mistura de 14
para 15%, e sobretudo, se a linearidade de subir um porcento ao ano é verdadeiramente sustentável. Outra forma de se analisar os objetivos da atual legislação, são as demais alternativas que se colocam no mercado, especialmente com veículos movidos a biometano, GNV e mesmo os elétricos. Em outra variável dos esforços pela descarbonização, a partir de 2026 o Brasil vai adicionar 1% de biometano ao GNV. Este percentual será acrescido gradualmente, até atingir os 10% do volume.
para 15%, e sobretudo, se a linearidade de subir um porcento ao ano é verdadeiramente sustentável. Outra forma de se analisar os objetivos da atual legislação, são as demais alternativas que se colocam no mercado, especialmente com veículos movidos a biometano, GNV e mesmo os elétricos. Em outra variável dos esforços pela descarbonização, a partir de 2026 o Brasil vai adicionar 1% de biometano ao GNV. Este percentual será acrescido gradualmente, até atingir os 10% do volume.