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Durante entrevista coletiva no dia 21 de setembro o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Dyogo Oliveira, anunciou que a entidade apresentará para debate no Congresso Nacional o projeto de seguro contra catástrofes. A iniciativa foi exposta ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, visto que recentemente diversas cidades gaúchas foram atingidas por enchentes.
O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 1.410 que visa oferecer, para todas as regiões do país, acesso a seguro social contra desastres naturais. O PL busca oferecer direito a cobertura de bens e auxílio funeral decorrentes de eventos naturais relacionados às catástrofes como chuvas, enxurradas e deslizamentos, sendo essas reconhecidas como calamidade pública pela autoridade competente do Estado afetado.
O modelo do seguro catástrofe é semelhante ao existente em países que são afetados com variações climáticas. A base da proposta é um seguro de caráter social, compulsório e com débito na conta de energia elétrica, onde cada pessoa definirá a seguradora de preferência e autorizará o desconto na fatura. O custo mensal do seguro ficará entre R$ 2 e R$ 5, com coberturas previstas de R$ 15 a 20 mil por residência e um auxílio funeral na faixa de R$ 5 mil.
Conforme Dyogo Oliveira, a indenização será liberada tão logo as autoridades publiquem o decreto de calamidade pública e o valor será depositado via PIX na conta dos atingidos, mesmo que o segurado esteja inadimplente. “Este seguro tem o objetivo de atender as pessoas, sendo que a verba das indenizações poderá servir para a compra de comida, roupa, reposição de bens da casa, reparos no imóvel e aluguel.
Dyogo Oliveira destacou que o país não tem um sistema ajustado que possa atender com agilidade as pessoas nas situações de catástrofe. “Os Estados têm limitações. As pessoas ficam sem moradia e alimentação. Solidariedade é importante, mas não é tudo. O que estamos apresentando não é um produto comercial, mas uma alternativa da indústria do seguro que poderá garantir, com reservas financeiras, proteção social e dignidade humana”, afirmou.
Diante da urgência do tema, a CNseg prevê que o projeto tramitará com celeridade no Parlamento e o seguro catástrofe poderá ser implementado a partir do segundo semestre de 2024. “O setor de seguros tem dado contribuição importante em outras áreas. Apenas no Rio Grande do Sul, por exemplo, o setor segurador pagou cerca de R$ 6 bilhões em indenizações em 2022. Contamos com o apoio do governador Eduardo Leite, tanto na discussão das necessidades quanto na articulação política, para que nosso projeto seja publicado o mais breve possível e a partir dessa data, em 12 meses, a população possa ter esse suporte”, concluiu o presidente da CNseg.