Como vice-presidente de Educação da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), tive a oportunidade de participar de reunião de diretoria com a presença do secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal. Na ocasião, o secretário apresentou estratégias e ações de melhoria da educação municipal, com proposta denominada "Porto da Educação".
É um plano audacioso com metas claras a serem atingidas até o final de 2028, quando termina o atual mandato do prefeito Sebastião Melo. Não quero aqui relatar o plano, que pode ser acessado no site da prefeitura, mas sim destacar o que de diferente está sendo proposto para a educação pública municipal de Porto Alegre.
O primeiro ponto é a afirmação que o compromisso da educação pública é com as crianças e jovens de Porto Alegre e que o propósito é transformar vidas por meio da educação. Parece óbvio, não é mesmo? Mas se essa fosse a finalidade principal da educação pública municipal nos últimos anos, não estaríamos com alguns dos piores resultados nas avaliações de qualidade do ensino entre as capitais brasileiras.
Mas como melhorar? Sem "fazer diferente", não teremos resultados positivos. A proposta do "Porto da Educação" aponta alguns caminhos. Vamos a eles.
A cidade de Porto Alegre tem um déficit de vagas na educação infantil (até 5 anos de idade) de mais de 7 mil vagas, e somente construção de novas escolas não será o suficiente. Quais as alternativas? Ampliar a rede de parceiros, "municipalizar" escolas estaduais e, principalmente, comprar vagas na rede privada.
Outro ponto importante de melhoria é a distorção idade-série (indicador que revela se um aluno tem a idade esperada para a série que está frequentando) que em Porto Alegre é, historicamente, de 40%. O problema requer, além da busca ativa de alunos para redução da evasão escolar e conscientização das famílias, um programa para redução das desigualdades de aprendizagem. É um caminho longo e trabalhoso, mas que precisa ser enfrentado.
A governança e gestão eficientes da rede escolar e os ambientes de aprendizagem também são desafios a serem enfrentados na educação de Porto Alegre. A integração da governança da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e da gestão (escolas), requer um plano municipal de educação que reflita os desafios do século XXI, revisão do plano de carreira do magistério e transparência na relação SMED e escolas, como também adequações físicas e, principalmente, modernização dos espaços pedagógicos e tecnológicos.
Mas nada disso fará sentido se a educação pública de Porto Alegre não melhorar muito seus indicadores educacionais, resultando no aprendizado dos alunos.
Precisamos de um "Pacto pela Alfabetização"; sistema de avaliação contínuo, tanto de alunos como de professores; programas que possibilitem a recuperação de alunos com déficit de aprendizagem; atualização do referencial curricular, entre outras inciativas que possam levar a educação púbica de Porto Alegre para o "pódio" da educação brasileira.
A ACPA é uma entidade associativista que atua em defesa dos interesses dos empresários, mas que também contribui para o desenvolvimento econômico e social da comunidade porto-alegrense, e a educação pública de Porto Alegre está inserida neste contexto. Somos parceiros, contém conosco.