Victoria Werner De Nadal, diretora de Relações Institucionais e Fórum da Liberdade do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)

A metáfora do sapo fervido diz que se você colocar o anfíbio em uma panela com água fria e esquentá-la aos poucos, ele não perceberá o aumento da temperatura e acabará morrendo. Porém, se você jogar o sapo diretamente na água quente, ele pulará rapidamente para fora da panela. Ou seja, mudanças graduais podem passar despercebidas, ao passo que alterações imediatas são mais evidentes.

Hoje é possível afirmar que estamos sendo cozidos aos poucos. O tolhimento da liberdade no país está em nível altíssimo, da mesma forma que a água perto dos 100°C. Chegamos ao estágio em que o sapo nem tem mais forças para pular da panela, já que nem mesmo os movimentos mais cerceadores ocorridos no país tiram a sociedade da letargia na qual se encontra. O que parece é que o sapo já aceitou o seu destino.

Nos últimos tempos, vimos severos ataques à liberdade individual e empresarial, com o aumento da interferência estatal na economia e na livre-iniciativa, por meio de medidas sejam do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário. A própria reforma tributária, que deveria buscar a neutralidade e instituir uma alíquota uniforme, acabou distorcida. Foram estabelecidos diferentes regimes e mantidos subsídios, assim como houve a criação de um imposto seletivo que tem por objetivo onerar os bens e serviços que o Estado entende serem prejudiciais, como se o indivíduo precisasse ser tutelado por alguém supostamente mais sábio.

Não faltam, igualmente, casos em que a própria legislação foi descumprida, com a inobservância tanto do direito material quanto do devido processo legal. Quem quer se planejar, fazendo contratações ou empreendendo, fica inseguro quanto a algum ato estatal futuro ou uma nova interpretação que possam prejudicá-lo - e nós passamos a achar que isso é normal.

Também houve muitos ataques à liberdade de expressão nos últimos anos, com inquéritos e ordens judiciais ilegais, instaurando medo nos indivíduos de exporem suas opiniões pessoais e correrem o risco de condenação por um crime de opinião, que, claro, não é assim chamado em público. A suspensão em todo o território nacional do X (antigo Twitter), uma das maiores redes sociais do mundo, inclusive com a fixação antecipada de multa expressiva em caso de acesso por VPN por pessoas que nem sequer eram parte em um processo judicial, bem como as interferências e ordens arbitrárias que foram reveladas pelo "Twitter files", são exemplos claros de que a situação é grave.

Além disso, a inflação e os juros altos, decorrentes do descontrole das contas públicas pelo governo, ceifam a liberdade do povo brasileiro, que fica à mercê de uma grande e iminente crise, capaz de corroer os negócios. Para quem tem dinheiro, é muito difícil querer tirá-lo do banco com todo esse cenário.

Quando o assunto é o desenvolvimento de um país, a liberdade, em todas as suas facetas, está inquestionavelmente relacionada à prosperidade. Isto é, para além daqueles que acreditam ser a liberdade um fim em si mesmo, deveríamos todos defendê-la, pois ela traça o caminho fundamental para um país melhor.

Imagino que viver em uma nação próspera seja o sonho de boa parte dos brasileiros. Para realizá-lo, porém, é preciso ter uma percepção melhor que a do sapo.