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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 17 de Novembro de 2026 às 19:44

Taxação injusta do vinho, aponta deputado gaúcho

Pedro Westphalen (PP-RS) quer mapear tamanho do setor para mensurar impactos

Pedro Westphalen (PP-RS) quer mapear tamanho do setor para mensurar impactos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Divulgação/JC
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O deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP, foto) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) um levantamento completo sobre os produtores de vinhos, espumantes e derivados da uva no Brasil. O objetivo é mapear o tamanho do setor para mensurar os impactos de uma Medida Provisória (MP) recém-editada, que regulamenta a cobrança do novo Imposto Seletivo a partir de 2027. Westphalen argumenta que a cadeia produtiva, formada majoritariamente pela agricultura familiar e por pequenas vinícolas, será diretamente afetada pela nova carga tributária e pelos custos regulatórios. Os dados cobrados da pasta - que incluem o volume de produção por Estado e a quantidade de empresas ativas - servirão de base técnica para o debate da MP no Congresso e para a elaboração de políticas de proteção à competitividade do produto nacional frente aos rótulos importados.

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