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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 21 de Agosto de 2026 às 00:25

STJ valida exclusão de candidato

Decisão do STJ foi publicada ontem pelo ministro Humberto Martins

Decisão do STJ foi publicada ontem pelo ministro Humberto Martins

/MP-AP/Reprodução/JC
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ, foto) manteve a eliminação de um candidato ao cargo de policial penal no RS durante a fase de investigação social. A decisão negou recurso confirmando que a presença de múltiplos registros policiais, incluindo "violência doméstica, lesão corporal, ameaça e posse de drogas", justifica o descredenciamento para carreiras sensíveis da segurança pública, ainda que haja inquéritos arquivados ou punibilidade extinta. "O objetivo é avaliar se o padrão de comportamento é compatível com cargos que exijam lisura e probidade", ressaltou o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze.

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