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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 28 de Julho de 2026 às 00:25

Marco para o cooperativismo solidário

PEC tinha 179 assinaturas até a manhã de ontem; autor afirma que só a protocolará quando chegar a 300

PEC tinha 179 assinaturas até a manhã de ontem; autor afirma que só a protocolará quando chegar a 300

/Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Divulgação/JC
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Os deputados federais petistas gaúchos Denise Pessôa, Bohn Gass, Alexandre Lindenmeyer e Marcon integram o grupo de 37 parlamentares que apresentaram um projeto de lei para instituir o “marco legal das Cooperativas Solidárias”. Caso seja aprovada, a proposta legislativa cria uma categoria específica para empreendimentos populares, diferenciando-se do cooperativismo empresarial tradicional regido por uma legislação de 1971. “Cria-se um campo específico do cooperativismo onde este instrumental jurídico possa ser utilizado com maior facilidade pelos setores populares”, escreve o deputado federal Fernando Mineiro (PT-MG). O texto agora seguirá para avaliação das comissões.

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