O deputado federal gaúcho Márcio Biolchi (MDB, foto) soma-se a outros parlamentares na criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. A iniciativa surge em meio a um cenário de forte polarização e busca recolocar no centro do debate político a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes, fundamentos que, segundo os signatários, vêm sendo tensionados nos últimos anos.
Harmonia entre os Poderes
A nova frente pretende resgatar o espírito original da Constituição de 1988, fortalecendo o diálogo político e jurídico. O grupo defende a recuperação de limites claros de atuação estatal, a redução de choques institucionais e o reforço do sistema de freios e contrapesos, condição essencial para a estabilidade democrática e para um ambiente institucional previsível.
Limites ao poder do Estado
No documento apoiado por Biolchi, a frente assume o compromisso de trabalhar pela diminuição da interferência estatal sobre direitos fundamentais. Entre os princípios destacados estão a igualdade de todos perante a lei; a liberdade religiosa; a liberdade de expressão, imprensa e opinião; e o respeito pleno à imunidade parlamentar, instrumento que assegura a independência dos mandatos e protege a atividade legislativa.
Um chamado ao debate nacional
A iniciativa reacende a discussão sobre o papel do Parlamento na defesa das liberdades civis e na contenção de eventuais excessos. Ao unir diferentes correntes ideológicas, a frente pretende funcionar como um contraponto democrático, reafirmando que a pluralidade e o debate franco são os melhores caminhos para fortalecer o Estado de Direito.
Uma posição histórica e coerente
Paralelamente ao debate institucional, o médico e deputado federal gaúcho Osmar Terra (PL) mantém sua posição histórica contra qualquer tipo de flexibilização relacionada ao uso da maconha, seja recreativa, seja medicinal. Há décadas, ele sustenta que o tema envolve riscos à saúde pública, à formação dos jovens, e à segurança da sociedade. Sua atuação é marcada por discursos e votos contrários a iniciativas que, em sua avaliação, normalizam o consumo da droga.
Crítica à cannabis medicinal
Sobre a atual proposta que regulamenta o uso medicinal da cannabis, Terra afirma que o texto “engana os jovens, ao criar uma falsa aparência de segurança”. Reitera que a planta possui 480 substâncias, e apenas o canabidiol (CBD) tem efeito medicinal comprovado, componente que, ressalta, “já está disponível em farmácias, sem necessidade de cultivo doméstico ou ampliação de permissões legais”.
Riscos à saúde e à segurança Pública
O deputado alerta para o potencial de dependência química, sobretudo entre jovens, e cita evidências de que o uso frequente da maconha pode elevar riscos de esquizofrenia e outros transtornos mentais. No campo da segurança pública, Terra argumenta que “a ampliação do acesso pode aumentar o consumo recreativo e, com isso, elevar acidentes de trânsito e situações de risco, devido à redução de reflexos e da capacidade de tomada de decisão”.
A defesa de um marco Rígido
Assim, sua posição permanece inalterada: qualquer legislação que amplie o acesso à maconha, em sua visão, compromete a saúde e a segurança da população. Para Osmar Terra, “combater, e não regular, é a única política responsável”.
Indústria química
Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto do deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT) que cria um Programa de Sustentabilidade para a Indústria Química, voltado a estimular o setor.
