Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificam a partir desta semana, a pressão para acelerar a tramitação do projeto de anistia. O líder da oposição na Câmara, deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL, foto), já anunciou que o alvo principal será o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa é forçar a inclusão da matéria na pauta, mesmo diante do posicionamento firme do Supremo Tribunal Federal de que qualquer tentativa de anistia será derrubada por inconstitucionalidade.
Supremo em alerta
Durante o julgamento que condenou Bolsonaro e mais sete aliados, ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, deixaram claro que crimes contra o Estado democrático de direito são imprescritíveis e não podem ser objeto de indulto ou anistia. O recado foi direto ao Parlamento. Ainda assim, o discurso oposicionista tenta transformar a anistia em bandeira política, mesmo sabendo da fragilidade jurídica.
Valdemar Costa Neto e a narrativa política
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem repetido que “a hora é da política”. Para ele, “a missão do Congresso é aprovar uma anistia ampla, semelhante às concedidas em governos anteriores”. O argumento é que a decisão judicial já foi tomada, mas cabe ao Legislativo corrigir o que considera um “excesso” do Supremo. Costa Neto insiste que, na Câmara, o tema já seria quase consensual, e que a batalha real será no Senado, onde o presidente, Davi Alcolumbre (UB-AP), resiste em pautar qualquer texto.
A pressão sobre Hugo Motta
O presidente da Câmara é hoje o elo mais vulnerável nessa equação. Motta sofre pressões de todos os lados: da oposição, que quer ver a anistia avançar; do governo, que prefere evitar confrontos com o Supremo; e da própria sociedade civil, que vê na anistia um grave retrocesso democrático. Não à toa, aliados de Bolsonaro ameaçam recorrer à obstrução, paralisando votações caso o projeto não seja apreciado.
O risco institucional
O movimento revela uma perigosa inversão de papéis. Depois de um julgamento histórico, com condenações baseadas em provas e relatórios consistentes, setores do Congresso tentam oferecer uma saída política para crimes que não encontram abrigo na Constituição. A mensagem ao cidadão é preocupante, é de que a política poderia reverter decisões judiciais, minando a credibilidade do sistema democrático.
Uma semana de embates
O cenário que se desenha é de fortes embates entre Legislativo, Judiciário e Executivo. De um lado, a oposição bolsonarista busca transformar a anistia em palanque. Do outro, ministros do Supremo sinalizam firmeza em proteger a ordem constitucional. No meio, o governo Lula (PT) observa, tentando evitar que a crise política contamine sua agenda econômica e social.
Teste de forças
A tentativa de anistia, mais do que um projeto, é um teste de forças. Para além da narrativa de injustiça propagada pelos bolsonaristas, o que está em jogo é o limite entre política e Justiça. Se o Congresso avançar, caberá ao Supremo barrar. Se recuar, a oposição tentará explorar o tema nas ruas. O fato é que esta semana promete ser mais um capítulo decisivo da disputa entre a democracia institucional e a tentativa de relativizar crimes contra ela.
