Produtores rurais do Rio Grande do Sul seguem pressionando deputados e senadores em busca de uma solução para a grave crise de endividamento que atinge o setor. Desde 2018, o Estado já enfrentou cinco secas e duas enchentes, sendo a maior delas em 2024, que devastou 90% do território gaúcho e deixou milhares de famílias em situação crítica. Para agravar ainda mais, na última safra, após as enchentes, uma nova estiagem devastou lavouras inteiras, aprofundando o prejuízo.
Fundo do pré-sal
Na Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei nº 5122/2023, que cria uma nova linha de crédito com recursos do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas de produtores atingidos por eventos climáticos. O texto prevê prazos de até 10 anos para pagamento, com três anos de carência e juros limitados a 7,5% ao ano.
Resistência do governo
A matéria chegou ao Senado no início de outubro e, imediatamente, o senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP, foto) protocolou um requerimento de urgência para acelerar a votação. No entanto, com a resistência do governo, o parlamentar tem negociado diretamente com líderes partidários e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para viabilizar um acordo que permita levar o projeto ao plenário.
Redução da área plantada
“Essa linha de crédito é fundamental para dar fôlego ao produtor rural, que já vem acumulando enormes prejuízos nos últimos anos. A urgência se justifica pela proximidade do plantio da safra de verão; sem uma solução imediata, corremos o risco de uma redução drástica na área plantada”, afirma Heinze. A Expointer, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina, começa na próxima semana, em Esteio, e vai reunir produtores, lideranças e autoridades de todo o País.
Sinalização aos produtores
O deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP) alerta para a necessidade de uma resposta rápida: “A força produtiva do nosso estado estará reunida e precisa sair de lá com uma sinalização concreta. Os produtores estão aflitos e não podem esperar mais”, disse. O governo do Rio Grande do Sul, em conjunto com federações, cooperativas e entidades representativas do setor, estima que o total de dívidas a serem renegociadas chegue a R$ 70 bilhões só no Rio Grande do Sul. A aprovação do projeto é vista como essencial para evitar o colapso da produção e preservar a economia rural gaúcha.
Fundo social
O deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP) defende o uso do Fundo Social do pré-sal, com mais de R$ 30 bilhões, para apoiar produtores afetados por desastres climáticos. Ele critica o Poder Executivo por se opor à renegociação das dívidas dos agricultores.
Financiar o agro
De acordo com Afonso Hamm, “o fundo já garante saúde e educação, e pode financiar o agro sem prejuízos”. Ele ressalta que “o boicote governamental atinge 180 mil agricultores gaúchos afetados por crises climáticas”, e cobra apoio dos senadores para resolver o impasse.
