Seminário Econômico Lide Brasília (foto) reuniu ministros, empresários e lideranças políticas para debater o futuro do trabalho e os desafios regulatórios. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou que “o País vive um tempo de intensas transformações no mundo do trabalho”. Segundo ele, “a digitalização e a automação devem modificar ou eliminar cerca de um quinto das ocupações atuais até 2027”. Lembrou ainda “que mais de 15 milhões de brasileiros já atuam como microempreendedores individuais”.
Inovação sem retrocesso
Gilmar Mendes defendeu que a inovação deve ser incorporada sem retrocessos, mas também sem a ilusão de que decisões pontuais poderiam deter o curso da história. Para ele, “é essencial garantir transições justas, com requalificação profissional e investimentos em educação e tecnologia”.
Justiça e desafios contemporâneos
O empresário Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília, destacou a importância do seminário como espaço para refletir sobre os desafios contemporâneos da Justiça e do mercado de trabalho. "Os empresários desejam trabalhar mais e desenvolver novos negócios, mas enfrentam obstáculos cotidianos. Ninguém mais quer ficar à beira dos tribunais, enfrentando ações constantes da Justiça do Trabalho, que atrapalham o desenvolvimento e o otimismo dos empresários”, afirmou.
Sem impedir o desenvolvimento
Na mesma linha, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que “a CLT, com mais de 80 anos, precisa ser reinterpretada diante das inovações tecnológicas”. Destacou que “a legislação deve proteger os mais vulneráveis, mas sem impedir o crescimento econômico”.
Segurança para quem investe
O presidente da Fiergs, Claudio Bier, representando a indústria gaúcha, defendeu um ambiente regulatório moderno e estável, capaz de oferecer segurança a investidores, além de flexibilidade para inovar. “O mundo do trabalho passa por transformação acelerada, com digitalização e transição ecológica. Precisamos nos aproximar das melhores práticas internacionais para que nossas empresas continuem gerando emprego e renda”, afirmou.
Avanços da reforma trabalhista
Ex-governador de São Paulo, João Doria reforçou a necessidade de consolidar os avanços da reforma trabalhista de 2017 e criticou propostas que buscam restringir a pejotização.
Formas de contratação em debate
O empresário Sérgio Longen, vice-presidente da CNI e presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, destacou que “o seminário debateu modelos regulatórios contemporâneos, como a terceirização e a pejotização”. Ele lembrou a relevância do julgamento do Recurso Extraordinário 1.532.603, que discute a licitude da contratação civil e de pessoas jurídicas para prestação de serviços.
Modernizar a legislação trabalhista
O encontro deixou clara a urgência de modernizar a legislação trabalhista, sem criar insegurança ou paralisar o setor produtivo. “O Brasil precisa de equilíbrio, proteger os vulneráveis, mas também garantir que empresários tenham confiança para investir.” Como destacou Paulo Octávio: "não há desenvolvimento possível se o ambiente regulatório continuar sendo visto como um campo minado".
