A deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL, foto) protocolou nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que prioriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres. A proposta nasce das atividades da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, coordenada pela parlamentar, e reflete um esforço de transformar em política pública as demandas concretas que surgem do cotidiano das vítimas e de seus familiares.
Proteção às mulheres
Embora o uso da tornozeleira já esteja previsto na Lei Maria da Penha, a ausência de critérios claros para sua aplicação tem limitado a eficácia da medida. O projeto busca definir regras objetivas e permitir que qualquer juiz determine o monitoramento eletrônico diante da constatação de agressões com base no Formulário de Avaliação de Risco.
Fonte de custeio garantida
Outro aspecto importante é a previsão orçamentária: o texto estabelece que pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher, assegurando recursos estáveis para a compra e manutenção dos equipamentos de monitoramento.
Escalada da violência doméstica
Melchionna argumenta que a experiência já demonstra resultados: “a utilização de tornozeleiras reduz a reincidência dos agressores e diminui os índices de feminicídio. O uso da tecnologia é fundamental para salvar vidas e evitar que a violência doméstica escale até o crime mais extremo”, defende a deputada.
Respaldo suprapartidário
A proposta ganhou respaldo suprapartidário, também assinam o projeto as deputadas gaúchas, Maria do Rosário (PT), Denise Pessôa (PT) e Franciane Bayer (Republicanos). Trata-se de uma rara convergência política em torno de uma agenda que não pode ter divisões ideológicas; proteger mulheres é proteger a vida.
Pré-candidatos de olho na rampa do Planalto
A corrida presidencial já começou, ainda que disfarçada de encontros políticos e eventos sociais. Governadores da direita se movimentam para herdar o espólio eleitoral de Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Júnior (PSD-PR) testam discursos e alianças, muitas vezes em sintonia, mas também em rivalidade. Caiado e Zema já se lançaram oficialmente, enquanto Tarcísio avança e recua conforme as pressões, calculando o custo de um confronto direto com a família Bolsonaro.
Tabuleiro em aberto
A presença desses nomes em eventos de massa, como a Festa do Peão de Barretos, sinaliza que a campanha está nas ruas. A crítica à política fiscal de Lula e ao “tarifaço” de Trump une o discurso. No entanto, a fragmentação pode ser o maior obstáculo se não houver consenso em torno de um único candidato, a direita corre o risco de repetir erros de 2022. Hoje a aposta mais forte segue recaindo sobre Tarcísio, mas o tabuleiro ainda está em aberto.
