O Brasil enfrenta um problema grave e silencioso, o alto número de motoristas circulando sem a devida carteira de habilitação. Segundo levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, estima-se que cerca de 20% dos condutores em circulação não possuem CNH. Além disso, o País registrou, em 2024, 32 mil mortes no trânsito, de acordo com o Ministério da Saúde. A ausência de formação adequada não é apenas uma infração, mas um risco direto à segurança pública. "O essencial é garantir que o motorista seja bem capacitado. Não se pode apenas buscar popularidade com uma medida que impacta vidas", alerta o deputado federal gaúcho Maurício Marcon (Podemos, foto).
O papel do Detran e os altos custos
É preciso reconhecer que o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) afasta milhares de brasileiros. Em muitos estados, até 50% do valor final é composto apenas por taxas cobradas pelos Detrans, o que gera a percepção de que o órgão se tornou uma "indústria de multas".
Obrigatoriedade das autoescolas
O governo federal, por meio do ministro dos Transportes, Renan Filho, avalia permitir que candidatos à CNH optem por outras formas de aprendizado, sem a necessidade de frequentar as autoescolas. A proposta prevê que os candidatos façam apenas as provas teórica e prática; podendo aprender com instrutores autônomos ou em circuitos fechados. O objetivo declarado é baratear o processo e ampliar o acesso, especialmente entre os mais pobres e as mulheres.
Resistência no Congresso e no setor
A medida, porém, enfrenta resistência. O deputado Maurício Marcon destaca que o governo terá dificuldade para aprovar a proposta. "O lobby das autoescolas é grande, e não se pode simplesmente fechar empresas e demitir milhares de trabalhadores", avalia. Marcon ressalta que "o debate é complexo".
Retrocesso na segurança viária?
Para Ubiratan Mendes, presidente da Associação Brasileira de Autoescolas (Abrauto), "a proposta representa um retrocesso histórico". Ele lembra que, "mesmo com a formação em autoescolas, o Brasil lidera o ranking de mortes no trânsito na América Latina. Imagine sem a obrigatoriedade do acompanhamento pedagógico e prático. O impacto em vidas pode ser devastador". Atualmente, o setor conta com cerca de 14 mil autoescolas no País, responsáveis por milhares de empregos diretos.
O desafio do equilíbrio
Não há dúvidas de que o custo da habilitação precisa ser reduzido. Mas, para isso, é necessário rever as taxas abusivas e buscar alternativas que não coloquem em risco a segurança no trânsito. A flexibilização pura e simples da formação do condutor pode resultar em mais motoristas despreparados, agravando um cenário já preocupante.
Hora de buscar soluções conjuntas
O caminho ideal passa por um debate amplo entre governo, Detrans, autoescolas e sociedade. A Abrauto já articula uma frente parlamentar para discutir o tema e pretende levar propostas ao Ministério dos Transportes. Entre as sugestões estão a redução de taxas, incentivo às autoescolas e maior fiscalização de condutores irregulares.
