Presídios viram "pós-graduação do crime" e Estados precisam reagir, afirmou o deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT, foto). A segurança pública no Brasil enfrenta um colapso silencioso e contínuo. Enquanto o País assiste a um aumento na sofisticação e ousadia das facções criminosas, que atuam dentro e fora dos presídios, o debate político ainda gira em torno de competências, disputas institucionais e entraves federativos.
Sobrevivência do Estado
A proposta de emenda constitucional relatada pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), enviada pelo governo federal, tenta colocar ordem nesse cenário ao fortalecer o papel da União no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e no sistema penitenciário. Mas o desafio vai muito além das normas constitucionais: é uma questão de sobrevivência do Estado diante do avanço do crime organizado.
Crime tomou conta dos presídios
O deputado Pompeo de Mattos, líder do partido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), alertou que "os presídios brasileiros se transformaram em verdadeiras faculdades da criminalidade". Facções como o PCC, Comando Vermelho, Família do Norte, Guardiões do Estado, Os Manos, Bonde dos 13, PGC e Trem Bala, não apenas dominam o sistema carcerário, mas operam como multinacionais do crime, com ramificações em vários estados e conexões internacionais.
Bandidos tomaram conta
"A situação está insustentável", disse o parlamentar à coluna Repórter Brasília. "Os bandidos tomaram conta. Agora, já estão virando multinacional." O diagnóstico é direto e inegável: as penitenciárias brasileiras não apenas falharam em sua função de ressocialização, mas se tornaram centros de formação e comando do crime organizado.
Oportunidade de debate sério
Pompeo de Mattos faz um apelo claro: é hora de o Congresso assumir seu papel. "A última palavra é dos congressistas. Não tem por que ter preconceito contra a proposta. É hora de fazer o dever de casa". Para ele, "votar contra a admissibilidade da PEC, é votar contra o Parlamento debater o tema, o que é um absurdo", lamenta.
Discutir segurança com profundidade
A proposta não resolve todos os problemas, mas cria uma chance de ouro para que o Brasil discuta segurança pública com profundidade, incluindo o papel dos estados, a gestão prisional e a coordenação nacional. Segundo Pompeo, "o texto deve ser discutido em comissão nos próximos meses, e pode ser avaliado até o fim do ano". A estimativa do parlamentar é que a admissibilidade seja aprovada na CCJ por 38 votos a 22, sinal verde para que o debate ganhe fôlego no Congresso.
Não sufocar os estados
A proposta busca equilíbrio: fortalecer a União sem sufocar os estados. Afinal, o combate à criminalidade exige cooperação plena entre os entes federados, compartilhamento de inteligência, coordenação estratégica e investimento consistente.
Política penal robusta
A PEC da Segurança Pública é apenas o início; o País precisa de uma política penal robusta, que combine repressão qualificada, inteligência policial, controle efetivo dos presídios e uma reforma profunda no modelo de gestão carcerária.
