O Brasil vive uma inversão silenciosa, porém preocupante. A União investe cada vez menos, enquanto estados e, principalmente, municípios, assumem o peso da infraestrutura pública nacional. Entre 2019 e 2024, a participação dos entes subnacionais nos investimentos passou de 65% para 80%, ao passo que a União recuou de 35% para 20%. Isso revela uma sobrecarga progressiva nas administrações locais, que já respondem por 60% da formação bruta de capital do setor público.
Expansão de despesas
A expansão de despesas obrigatórias no governo federal e os limites fiscais impostos à União comprimem os investimentos federais, enquanto os governos locais enfrentam a pressão de manter obras, escolas, hospitais e estradas com orçamentos apertados.
Desajuste federativo
Na avaliação do deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB, foto), "o que acontece, na verdade, é que nós temos um desajuste federativo, no qual nos municípios a entrega é feita com muito mais vigilância do que no Estado e na União".
Despesa exorbitante
"A União está inchada e, portanto, com uma despesa exorbitante, absurda", afirmou, à coluna Repórter Brasília, Alceu Moreira. Ele argumenta que, "com isso, ela não consegue fazer investimento. Por falta de projeto institucional, nós não temos uma política que comece nos ministérios e seja complementar nos municípios".
Etapas complementares
Alceu Moreira aponta que "o correto é ter etapas complementares nos outros entes federados". Na visão do deputado, "a cada dia, menos a União investe, porque o custo de investimento da União é sempre muito mais elevado, muito mais caro do que a obra feita pelo município".
Responsabilidades da União
O município, acentua Moreira, "além de estar gastando muito mais do que a legislação prevê que ele gaste em saúde, por exemplo, porque ele tem que acabar assumindo responsabilidades que não são dele, mas ele acaba cumprindo tarefas que deveriam ser do Estado e da União".
Quem faz o quê
Para o deputado, "se nós quiséssemos fazer entregas mais robustas à população, faríamos num projeto federado, onde a política pode começar na União, mas termina no município, de maneira complementar, estabelecendo quem faz o quê nesse processo".
Proselitismo eleitoral
"Se isso acontecesse, nós teríamos muito mais entregas, e o governo conseguiria passar os recursos com custo muito menos oneroso, com obra muito mais barata do que ele faz hoje, quando ele licita pela União ou quando ele tenta fazer política utilizando a população muito mais para proselitismo eleitoral, usando o recurso público", criticou Alceu Moreira.
Negligência institucional
A coluna publicou o texto errado com a opinião da deputada federal gaúcha Daiana Santos (PCdoB). A seguir, o primeiro parágrafo da manifestação correta da parlamentar. "É inaceitável que o Brasil seja o líder mundial em interações de ódio contra a população LGBTI nas redes sociais. Quando quase 40% do conteúdo de ódio global parte do nosso país, isso revela o tamanho da negligência institucional e a urgência de uma resposta firme diante deste fato".
