O mês do Orgulho LGBTQIA+ deveria ser um período de celebração, visibilidade e afirmação de direitos. Mas, no Brasil, o cenário exige reflexão e denúncia. As redes sociais, que deveriam fomentar diálogo e inclusão, tornaram-se espaços marcados por violência simbólica, discriminação e ataques sistemáticos, especialmente contra pessoas trans, negras e periféricas. O orgulho está sob ataque. Para a deputada federal gaúcha Daiana Santos (PCdoB), "o cenário é alarmante".
Violência que se espalha com likes
Dados recentes da Deep Digital LLYC apontam que o Brasil lidera o ranking mundial de mensagens de ódio contra a população LGBTQIA , concentrando 37,67% das interações hostis nas redes entre 2019 e 2023. A pesquisa LGBTQIAP negra da Cidade do Rio de Janeiro, realizada pelo Data Labe, revela que 8 em cada 10 pessoas negras e LGBTQIAP já sofreram discurso de ódio. E mais, 30% relataram já terem sido violentadas verbalmente por influenciadores digitais.
Leis existem, mas falta ação
O Supremo Tribunal Federal deu passos importantes ao reconhecer, em 2019, a homotransfobia como crime equiparado ao racismo e, em 2023, incluir a população LGBTQIA nas proteções contra injúria racial. No entanto, essas decisões não têm sido suficientes para conter a avalanche de violência que se intensifica no ambiente digital, muitas vezes com a anuência — ou omissão — das grandes plataformas.
Lucro está acima da vida
Para a deputada federal Daiana Santos (foto), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, referência na luta pelos direitos LGBTQIA , o cenário é alarmante. "Estamos vendo a legalização do discurso de ódio travestido de opinião religiosa. Não se trata de fé, mas de intolerância organizada. E as plataformas digitais viraram fábricas de ódio, onde o lucro está acima da vida", afirma.
Mecanismos de regulação
A parlamentar gaúcha defende a criação de mecanismos de regulação pública com forte participação da sociedade civil. "A vida de pessoas LGBTQIA está em risco quando o algoritmo impulsiona o engajamento baseado no ódio e silencia conteúdos de afeto, cultura e resistência."
Regular é proteger a democracia
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), que reúne mais de 50 organizações da sociedade civil propõe um modelo de regulação democrática das plataformas com: direito de recurso para usuários afetados por decisões de moderação; relatórios obrigatórios sobre conteúdos pagos, denúncias, bots e algoritmos; responsabilização civil por conteúdos patrocinados que incentivem a violência; aplicação do Código de Defesa do Consumidor para coibir abusos; e criação de um órgão independente com poder real de fiscalização e participação social. Internet livre de ódio é dever de todos.
Defender a vida, direitos e pluralidade
Não se trata de censura, mas de proteger a vida, os direitos e a pluralidade. A internet deve ser espaço de diversidade e respeito. No mês do Orgulho, a luta LGBTQIA passa também por exigir um ambiente digital justo e seguro. "Onde houver silêncio ou conivência, que se levante a nossa voz, porque dignidade não se negocia, se defende."
