A conta que não fecha: o deputado Heitor Schuch (PSB, foto) crítica a renúncia fiscal e o descaso do governo com os cofres públicos. "Quantas vezes debatemos neste plenário o desequilíbrio das finanças públicas? A falta de recursos para saúde, educação e infraestrutura, virou uma constante — e, paradoxalmente, o cidadão continua sendo sufocado por uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta. Existe até o Dia Sem Impostos, que simboliza essa exaustão coletiva. Todos têm suas razões, mas o Brasil continua distante de uma solução real e concreta", afirmou o parlamentar gaúcho.
Regimes próprios de Previdência
Na avaliação de Heitor Schuch, "um exemplo atual está na PEC 66/2023, em discussão no Congresso. Ela trata da situação dos regimes próprios de Previdência. No meu estado, o Rio Grande do Sul, 300 municípios possuem regime próprio. Apenas 12 estão com as contas no azul. Os demais enfrentam déficits tão graves que seus servidores correm o risco de trabalhar até a morte — não por escolha, mas porque o fundo previdenciário pode não ter como pagar suas aposentadorias".
Juros da dívida pública
"Outro buraco negro das finanças públicas é a dívida da União", alerta o parlamentar do PSB. "Mais de 40% de tudo o que arrecadamos vão para o pagamento dos juros da dívida pública. Isso significa que quase metade de tudo o que o cidadão brasileiro paga em impostos é sugado antes mesmo de chegar aos serviços básicos".
Privilégios a grandes conglomerados
Mas a indignação do congressista não para por aí. Heitor Schuch acrescenta: "Fala-se pouco, por exemplo, sobre a renúncia fiscal — um mecanismo legal que permite ao governo abrir mão de arrecadação em nome de estímulos econômicos. Mas quem, de fato, se beneficia? Não é o pequeno produtor rural, nem o microempreendedor, são grandes conglomerados, corporações com faturamentos bilionários, que conseguem negociar privilégios fiscais sob o argumento da competitividade".
Benefícios fiscais seletivos
Nos cálculos de Schuch, "mais de R$ 500 bilhões por ano deixam de entrar nos cofres da União, estados, e municípios por conta dessas renúncias. Ou seja, dinheiro que poderia estar financiando escolas, hospitais e estradas desaparece em benefícios fiscais seletivos".
Desconto tributário
"O caso recente das Lojas Americanas é emblemático", dispara Heitor Schuch. Ele reclama: "Após protagonizarem um dos maiores escândalos contábeis da história corporativa brasileira, agora recebem da União um 'desconto' tributário de R$ 500 milhões, como parte de um acordo no processo de recuperação judicial.
