O Ministério da Fazenda continua buscando as melhores alternativas para resolver o problema da falta de recursos do governo. Numa ampla negociação para apagar a fogueira criada pelo aumento do IOF, o ministro Fernando Haddad (PT) defende que a reforma administrativa tenha como ponto de partida o combate aos supersalários no serviço público.
Ajuste fiscal
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ, foto), relator do grupo de trabalho da reforma administrativa, destaca que os textos da medida podem incluir propostas de ajuste fiscal, entre elas, desvinculação dos benefícios previdenciários do salário-mínimo, desvinculação das despesas de saúde e de educação, do crescimento da receita e a revisão do gasto tributário.
Pacto entre Poderes
Pedro Paulo ressalta que é preciso fazer um pacto entre Poderes para que todos sentem à mesa e deem a sua cota de contribuição. "Sou a favor que as emendas parlamentares também tenham uma redução de 10% a 20%, nesse chamado pacto, para que a despesa da União, do Executivo, tenha também um corte para entrar nesse conjunto de esforços para se equilibrar as contas públicas; e que o Judiciário também dê a sua cota de contribuição, que estados e municípios também deem a sua contribuição."
Pressões para manter supersalários
O projeto de lei que deveria acabar com os supersalários, bastante comemorado pela sociedade, continua enfrentando as pressões do poderoso e eficiente lobby dos beneficiários dos supersalários no funcionalismo. Parece que agora o governo decidiu enfrentar o problema.
Movimento Pessoas à Frente
O valor foi calculado pelo Movimento Pessoas à Frente, organização independente que se dedica a estudar o setor público, trouxe para a realidade cotidiana o que os supersalários representam de atraso para o Brasil. A diretora-executiva dessa organização, Jessika Moreira, disse, recentemente, que "é uma verdade tão singela quanto incontestável. O recurso que sai (do orçamento) para pagamento desses auxílios, sai do mesmo cofre do pagamento das principais políticas públicas".
Menos sobra
Quanto mais dinheiro vai para o pagamento de supersalários para a elite do funcionalismo público, menos sobra, evidentemente, para o custeio de ações do Estado que são determinantes para a vida e o bem-estar da maioria dos brasileiros. É tão simples quanto isso.
'Intromissão' do STF, reclama Terra
"Não podemos admitir a intromissão do STF nas nossas decisões", disparou com indignação o deputado federal gaúcho Osmar Terra (MDB). "Cada vez mais o STF toma decisões no lugar do Congresso".
