O governo federal tenta conter a articulação de parlamentares que buscam derrubar o decreto, publicado na semana passada, que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem intensificado reuniões com deputados e senadores, com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para explicar os fundamentos e as implicações fiscais da medida.
Bancadas insatisfeitas
O líder da oposição, deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL, foto), reiterou que várias lideranças estão insatisfeitas com a taxação do IOF. "Eu acredito que o governo não está na condição de exigir nada; basta ver esse movimento que vem acontecendo em torno do PDL. Quatro líderes me procuraram dando a totalidade dos votos, então, nesse sentido, acredito que a gente possa votar o mérito o quanto antes".
Novo contingenciamento à vista
Segundo o Executivo, a revogação do aumento do IOF obrigaria um novo contingenciamento de despesas, o que poderia afetar diretamente as emendas parlamentares. Desde a publicação do decreto, ao menos 20 projetos foram apresentados no Congresso para tentar anular as medidas adotadas pela equipe econômica. Além disso, Haddad também tem dialogado com representantes do setor financeiro, que demonstraram preocupação com os efeitos da decisão.
Emendas na linha de frente
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (REP-PB) discute com líderes partidários a possibilidade de acelerar a tramitação de uma das propostas que revogam o aumento do imposto. No entanto, o líder do PT na casa, deputado Lindbergh Farias, admite que pode haver um recuo: "Os deputados podem desistir da ideia, porque não vão querer reduzir o dinheiro destinado às emendas".
Fonte de receita ou mais cortes
Lindbergh também fez um alerta sobre o impacto fiscal de uma eventual revogação. "Se quiserem mexer no IOF, precisam apresentar uma fonte alternativa de receita. Se não houver, a consequência concreta será um contingenciamento ainda maior, ao invés dos R$ 20 bilhões previstos, podendo chegar a R$ 50 bilhões."
Chance de aprovação, "zero"
Nos bastidores do Planalto, a avaliação é de que a chance de prosperar algum projeto para revogar o decreto é praticamente nula, justamente pelo temor entre os parlamentares de perder espaço orçamentário com eventuais cortes nas emendas. "Chances de aprovação zero", garante o líder do governo.
Alternativas fiscais
A bancada de oposição, por sua vez, anunciou que o projeto do deputado Zucco, líder da oposição, será levado para discussão na reunião de líderes desta semana. Caso a decisão da Câmara seja pela revogação, será necessário discutir alternativas fiscais que não penalizem o setor produtivo e nem a sociedade.
Oposição aconselha governo a recuar
O deputado Zucco avalia que, "diante da ameaça concreta de derrubada do decreto pela Câmara, o próprio governo poderá optar por recuar, e sustar por conta própria o aumento do IOF, evitando mais desgaste político e econômico".
