A ausência de um plano de desenvolvimento econômico no País leva ao estrangulamento dos gastos públicos e ao crescimento insustentável da dívida. As principais despesas do Tesouro Nacional, depois dos juros, são para beneficiar 23,6 mil empresas nacionais, estrangeiras, e os programas sociais de auxílio às populações carentes. A anomalia tem levado ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT, foto) a uma situação incômoda e de difícil solução.
Plano negligenciado
Isso ocorre pela ausência de um plano de desenvolvimento econômico do País, que vem sendo negligenciado desde a criação do Plano Real. "É como se o capitalismo no Brasil não conseguisse se sustentar nas pernas sem subsídio oficial", escreveu ao Repórter Brasília o jornalista Ivanir José Bartot, após uma longa pesquisa. O governo Lula vem se endividando a ponto de a dívida atingir hoje, R$ 7,4 trilhões.
Isenta de arrecadação
O Tribunal de Contas da União constatou que atualmente a Receita Federal isenta de arrecadação RS 581 bilhões por ano, de grandes e médias empresas; e dá mais de R$ 127 bilhões de benefícios financeiros e creditícios (o que equivale a 5,96% do PIB), em tese, como estímulo para manter a atividade do setor privado.
Menos para as pessoas carentes
Ao não recolher certos impostos dessas empresas, a Receita Federal acaba tendo de cobrar mais dos demais contribuintes para fazer frente às suas despesas. O TCU relacionou algumas das empresas beneficiadas: Petrobras, Vale do Rio Doce, FIAT Automóveis, General Motors, GE Celma, Samsung de Manaus, entre outras; quase todas em nichos de mercados monopolizados. Em tese, os recursos seriam para manter de pé a economia do País, mas isso não se verifica na prática.
Governo se endividando
O crescimento da economia é pífio para fazer frente aos gastos correntes e atender a população mais carente. A consequência deste déficit fiscal é uma política monetária com juros elevadíssimos, hoje 14,75% para conter a inflação sob controle, mas que acaba inibindo qualquer esperança de investimento privado na economia.
Deputado quer que TCU explique
O deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) disse ao Repórter Brasília que fará, na próxima semana, "uns questionamentos para o Tribunal de Contas da União, de como é que o TCU enxerga tudo isso, e como é que é essa gastança".
Processo de securitização
Pompeo de Mattos afirmou que vem fazendo esses questionamentos. "Estamos brigando pelo processo da securitização. São oito deputados gaúchos que assinam o projeto da securitização. Queremos o quê? Uma compensação para o Rio Grande do Sul por conta das perdas decorrentes de três secas e enchentes. Isso dá um prejuízo enorme".
