A Câmara aprovou aumento do número de deputados de 513 para 531. A criação das novas vagas gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. Agora a proposta será analisada pelo Senado. A sessão desta terça-feira foi marcada por fortes embates entre parlamentares, contra e a favor. O texto tem relatoria de Damião Feliciano (União-PB), que propôs o aumento de 18 vagas a partir das eleições de 2026.
Contagem populacional
O projeto aprovado pelos parlamentares é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional. Caso a proposta, que será avaliada pelo Senado, não seja aprovada pelo Congresso até o prazo estipulado pela Suprema Corte, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de uma resolução.
Estados que perderiam vagas
Com o aumento de vagas constante na proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número: o Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras; Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um; Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.
Defeitos e mazelas
O deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT), que defende a proposta, afirmou que "é fato que a representação institucional federativa tem muitos defeitos, mais do que defeitos, tem mazelas que prejudicam o funcionamento do Congresso Nacional e o funcionamento do nosso país. Por isso, a maioria da bancada do PDT votou favoravelmente".
Mais do que justo, diz Marcon
"A minha opinião, é triste dizer, mas perdemos muitos gaúchos que saíram do nosso estado, a nossa população não está crescendo. É mais do que justo que os estados que mais cresceram, que mais têm eleitor, que mais têm população, aumentem sua representação aqui na Câmara", disse à coluna Repórter Brasília, o deputado federal gaúcho Dionilso Marcon (PT).
Câmara não é do Estado, é do Brasil
Na visão de Marcon, "no entanto, é injusto abrirmos mais 18 gabinetes, mais 18 mandatos aqui na Câmara, porque a Câmara não é do Estado, é do Brasil. Já temos 513 deputados federais, se divide conforme os números dos eleitores; claro que o Rio Grande do Sul, olhando lá para o nosso umbigo, vai perder dois deputados, por isso votei contra".
Nós somos da lei, diz Bibo
"O PL vota não, porque somos da lei, somos do correto. O Brasil tem 513 deputados representados nesta casa. Faremos um recálculo pela lei, um recálculo, e não um aumento", afirmou o deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PL), acrescentando: "eu falo com poder de causa, porque meu estado vai perder dois deputados federais. E eu aceito. Santa Catarina vai ganhar quatro. Eu aceito".
