Projeto do deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira (Republicanos) assegura a correção de todas as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com o mesmo índice de correção utilizado no reajuste do salário-mínimo.
Poder de compra
Atualmente, o salário-mínimo é reajustado com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A fórmula tem por objetivo garantir a manutenção do poder de compra do salário.
Valor superior
"Para as aposentadorias de valor superior ao mínimo, no entanto, a correção é feita apenas com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor", explica Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho.
Aposentados e pensionistas
Devido a esses critérios diferentes de correção dos benefícios previdenciários, o parlamentar sustenta "que milhões de aposentados e pensionistas são severamente prejudicados, pois seus benefícios não recebem a recomposição adequada". O projeto em análise, segundo o deputado, "busca corrigir essa injustiça".
Análise conjunta
De acordo com Ronaldo Nogueira, 39 milhões de brasileiros recebem aposentadoria por meio do Regime Geral de Previdência Social. Destes, acentua, "12,3 milhões têm benefícios em valor superior ao salário mínimo, o que equivale a 31,6%".
Robin Hood às avessas
"O governo está fazendo o papel de Robin Hood às avessas", afirmou o deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT). "O Brasil quer diminuir a despesa tirando dos pobres para dar para os ricos. Não com o meu voto, não com o meu apoio, não sem a minha luta, não sem eu botar a boca no trombone", protestou o congressista.
Taxa básica de juros
O Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, em um ponto percentual, passando de 12,25% para 13,25% ao ano. A decisão foi anunciada na quarta-feira, após reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), e contou com unanimidade entre os nove diretores da instituição. O deputado federal gaúcho Osmar Terra (MDB), acha isso muito estranho.
"Maldade" continua
A elevação da Selic marca a primeira decisão do Copom sob a presidência de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula para comandar o BC. Osmar Terra pergunta: "o juro não estava subindo por causa da 'maldade' do ex-presidente do Banco Central, Campos Neto, indicado por Bolsonaro? Agora que assumiu o indicado por Lula, os juros aumentaram mais ainda. Vai colocar a culpa em quem?"
