O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, em seu Relatório de Informações Penais, que o Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. Segundo o documento, a população carcerária no País é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas. O deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson (PL), com enorme experiência como agente de Polícia Federal, membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, disse ao Repórter Brasília que "o sistema penal brasileiro está falido, essa falência é a principal responsável pelo crescimento da violência, nem todo mundo sabe".
Estados com mais presos
São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
Homens e mulheres cadeirantes
O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 são mulheres, sendo que 461 homens e seis mulheres são cadeirantes. O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, um total de 747, foi por motivos de saúde.
Falta vontade política
"Mesmo sabendo da necessidade de serem criadas novas vagas para implementar-se regimes penais hígidos e rígidos, nossos dirigentes preferem fazer vista grossa e deixar tudo como está", dispara Ubiratan Sanderson.
Escritórios do crime
Para Ubiratan Sanderson, "há uma relação direta entre organização penitenciária e criminalidade. Quanto maior a bagunça, a promiscuidade e os desmandos nas casas prisionais, maiores serão os índices de criminalidade no País. Os presídios brasileiros são hoje verdadeiros escritórios do crime".
Rigidez na disciplina interna
O congressista afirmou que, no ano passado, teve oportunidade de visitar, a convite do governo de El Salvador, o sistema penitenciário daquele país e deu para observar com bastante nitidez a relação entre "rigidez na disciplina interna das casas prisionais e a diminuição da criminalidade".
Certeza da impunidade
"Vale dizer que é a certeza da impunidade um dos principais motivos para o avanço da delinquência, somado, obviamente, à fraqueza das leis penais", avalia Sanderson.
Falta coragem para reformas
O parlamentar assinala que "as alternativas para a contenção da violência crescente no Brasil passam, necessariamente, por vontade política e coragem dos governantes para fazer as reformas necessárias".
