O senador Izalci Lucas (PL-DF, foto), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, falou em reunião-almoço do Lide Brasília, nesta terça-feira sobre os "impactos da reforma tributária na economia". Izalci defendeu a revogação da tramitação em regime de urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária que está no Senado. A proposta é defendida pela maioria dos líderes partidários, que pressionam para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire a urgência.
Difícil aprovar este ano
O argumento é pela grande complexidade do tema, que já acumula cerca de 1,2 mil emendas a serem analisadas antes da votação. Na avaliação feita à coluna Repórter Brasília, Izalci Lucas afirmou "que é impossível votar essa matéria sem uma discussão maior". Ele não acredita que a regulamentação seja aprovada até o final do ano no Senado e na Câmara.
Grande incerteza
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, também encampou o discurso de preocupação. "A regulamentação está se mostrando mais extensa do que o previsto, ainda com uma incerteza muito grande em relação a diversos setores da economia. Há um certo desequilíbrio em relação a isso." Ele lembrou que segmentos como o agronegócio e os setores de serviços e imobiliário merecem especial atenção. "Existe uma discussão importante sobre os impactos do aumento de carga tributária que está prevista para o ramo imobiliário. Outro setor importante é o de serviços, em que a gente precisa ter uma calibragem mais próxima", disse.
Empresário recomenda cautela
Para o ex-senador, presidente do PSD do DF, empresário Paulo Octávio, que comanda o Lide Brasília, "a primeira preocupação deve ser com o crescimento econômico do Brasil. Temos a maior carga tributária do mundo, e a reforma que foi votada pela Câmara dos Deputados e está no Senado atualmente é bastante complexa. Grande parte do setor produtivo brasileiro não entendeu ainda como vai funcionar".
Universidade para todos
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a redução de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para serviços educacionais, a continuidade do Programa Universidade para Todos (Prouni) e a imunidade dos livros com crédito nas operações anteriores.
Produtos 'in natura'
A confederação da agricultura e pecuária do Brasil defende alíquota zero para produtos "in natura" que recebem simples embalagem.
Ainda há tempo para sugestões
O senador Izalci Lucas lembrou que ainda há tempo para sugestões. Apelou ao empresariado, que deve se engajar urgentemente nos debates. "Precisamos alertar os empresários para que eles possam mobilizar, procurar seus senadores e deputados, para fazer as alterações que acharem necessárias."
Futuro relator promete mudanças
O senador, coordenador dos debates, disse que até o dia 22 de outubro deverá entregar a sua avaliação sobre as sugestões apresentadas para o relator, que ainda não foi oficialmente designado, mas deverá ser o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já anunciou mudanças no texto.
