Os projetos de complexos eólicos offshore, com processos de licenciamento ambiental abertos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com atualização em abril de 2024, mostram o aumento de empreendimentos eólicos em várias regiões do Brasil. Eles estão distribuídos por diversas unidades da federação, com destaque para o Rio Grande do Sul com 27 projetos, Ceará com 25, Rio de Janeiro com 15 e Rio Grande do Norte com 14 projetos.
Confiança crescente
"Este aumento na potência acumulada também reflete a confiança crescente no potencial da energia eólica offshore no Brasil e o compromisso das empresas em investir em projetos maiores e mais ambiciosos", avalia o senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), que prepara extenso estudo sobre o tema. Ele defende que o Congresso Nacional precisa dar resposta a isso e aprovar o PL 576/21 - substitutivo da Câmara dos Deputados, que regula as offshore no Brasil.
Audiência pública
Está prevista para esta terça-feira (20), na Comissão de Serviços de Infraestrutura, audiência pública para debater o projeto que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O relator é o senador Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT-MA, foto).
Intensificam-se as pressões
As reivindicações de liberação de recursos reapresentadas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pelos parlamentares, ao governo federal, continuam sem resposta. Para o deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira (Republicanos), "o que o governo tem anunciado em Brasília, para reconstrução do Rio Grande do Sul, não se realiza de fato lá na ponta". Segundo o deputado, "o Estado tem atualmente 365 mil propriedades rurais, e 36% dessas propriedades têm menos de 10 hectares, já acima de 500 hectares, representam apenas 3% da totalidade".
Estiagens e chuvas
O parlamentar do Republicanos avalia que "esses produtores rurais têm enfrentado dificuldades nos últimos anos, algumas por conta das estiagens, que têm assolado a Região Sul do País, e também, pelas últimas enchentes que já afetam o Estado pelo segundo ano seguido - em 2023 e agora em 2024 - com proporções gigantescas, com resultados avassaladores para esses agricultores".
Grito do campo
"Em 1984 os agricultores do Rio Grande do Sul iniciaram um processo realizando o primeiro grito do campo. Agora em 2024, 40 anos depois, esses produtores rurais novamente se manifestam para que o governo e as autoridades possam ter um olhar mais atento ao que tem acontecido a esse importante setor para o PIB brasileiro e, também para a geração de empregos", argumenta Ronaldo Nogueira.
Passou a responsabilidade
Na opinião do deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP), "é a maior tragédia do agro que se tem conhecimento no Rio Grande do Sul, e a busca de diálogo com o ministro da Agricultura e a busca de soluções já teve tempo, já acabou. O governo federal transferiu para o Congresso Nacional a responsabilidade que é dele". No entender do parlamentar, "é responsabilidade do governo federal fazer uma medida provisória que nós pedimos, com conteúdo necessário. O que o governo fez foi uma medida provisória em pleno recesso do Congresso, sem conteúdo nenhum", avaliou o congressista gaúcho.
