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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 07 de Agosto de 2024 às 16:44

Isenção de FGTS e INSS gera polêmica

Arthur Lira articula sucessão

Arthur Lira articula sucessão

Marina Ramos/Câmara dos Deputados/Divulgação/JC
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O projeto de lei que isenta empresas de pagar FGTS e INSS ao contratarem aposentados, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), é criticado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele argumenta que o projeto em discussão não resolve o problema do ingresso de jovens no mercado de trabalho e ameaça enfraquecer o cofre da Previdência Social.
O projeto de lei que isenta empresas de pagar FGTS e INSS ao contratarem aposentados, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), é criticado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele argumenta que o projeto em discussão não resolve o problema do ingresso de jovens no mercado de trabalho e ameaça enfraquecer o cofre da Previdência Social.
Mercado de trabalho
O texto, que segue para o plenário do Senado, também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho. Na avaliação do senador Jaques Wagner, "apesar de meritória, a proposta não ataca o principal problema do mercado de trabalho, que é a alta taxa de desemprego entre jovens brasileiros".
Taxa de desemprego
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a taxa de desemprego até 17 anos é de 30,2%; de 18 a 24 anos, 16,8%; já de 40 a 59 anos, 5,2%; e, acima de 60 anos, quando as pessoas costumam buscar a aposentadoria, a taxa de desemprego é de 3,2%.
Projeto é positivo, diz Mourão
"O Brasil tem de saber lidar com a nova realidade, que é o envelhecimento da população. O projeto de lei é positivo, pois estimula nossas empresas a contratarem trabalhadores já aposentados, promovendo a inclusão de um grupo que ainda tem muito o que contribuir para o crescimento de nosso País", afirmou ao Repórter Brasília, o senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos).
Dívidas dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados com a União. As prioridades no semestre serão a desoneração e a reforma tributária. Ele pretende que o texto das dívidas dos estados com a União vá a plenário até quarta-feira, dia 14.
Sucessão da Câmara
O presidente Arthur Lira (PP-AL, foto) trabalha para que a disputa para a presidência da Câmara tenha candidato único, com as bases unificadas. Se intensificam as negociações de espaços para definir, ainda em agosto, um nome que tenha apoio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O partido conta com 93 deputados. Já o PT tem 68 parlamentares. O Centrão, por sua vez, está pronto para entrar em campo.
População mais afetada
A deputada federal gaúcha Reginete Bispo (PT) aponta que "as tragédias ambientais afetam principalmente a população negra e pobre do País". Segundo a parlamentar, "são as comunidades periféricas que sofrem com a falta de planejamento urbano adequado e de políticas ambientais efetivas".
Áreas abandonadas
Na avaliação de Reginete Bispo, "as tragédias climáticas que vêm ocorrendo, sem sombra de dúvida, provocam, como primeiras vítimas, aquelas pessoas que estão morando em áreas de risco ou em áreas que não houve saneamento, em áreas abandonadas pelo poder público".
 

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