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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 05 de Agosto de 2024 às 15:51

Senadores buscam consenso sobre cigarros eletrônicos

Soraya deu entrada na unidade hospitalar após crise alérgica

Soraya deu entrada na unidade hospitalar após crise alérgica

GERALDO MAGELA/SENADO/DIVULGAÇÃO/JC
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Os senadores começam a semana se preparando para votar projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre por falta de acordos. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a regulamentação da reforma tributária; outros projetos polêmicos ainda em discussão, como o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, os terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central prometem grandes debates.Benefícios sociais e econômicosOs parlamentares que defendem a aprovação destes temas argumentam que nos países onde os cassinos foram regulamentados, houve benefícios sociais e econômicos. Na opinião do relator, senador Irajá (PSD-TO), “a aprovação do texto pode resultar em investimentos de R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos”. O senador argumenta que “a arrecadação potencial por ano pode chegar a R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União”.Incentivo à ludopatiaPor outro lado, os senadores e deputados contrários ao texto, por sua vez, alertam para o risco de incentivo à ludopatia (vício em jogos) e crimes como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição. A votação do texto foi adiada várias vezes na comissão devido à falta de consenso.Novos tributosA regulamentação inclui a criação de dois novos tributos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos).Cigarros eletrônicosO PL de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS, foto), que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil, também está cercado de divergências. Apresentado em 2023, o texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e já teve a votação adiada algumas vezes, a última delas no dia 9 de julho, quando foi aprovado um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e a votação foi adiada para 20 de agosto.Eleições municipaisAs eleições municipais deste ano serão favoráveis para os prefeitos que já tem mandato, e difíceis para o PT, partido predominantemente da oposição. Na opinião do mestre em Ciência Política da UnB e diretor da consultoria Eurasia Group, Silvio Cascione, “primeiro tem que entender o tamanho de cada grupo político”. O professor avalia que, “em 2020, quatro partidos elegeram prefeitos em quase 50% dos municípios do País: MDB, Progressistas, PSD e União Brasil. Em 2024 chegam às eleições com um número ainda maior de cidades”.A força do CentrãoEsses partidos são a representação típica do Centrão, que privilegia a política local, dando apoio a qualquer governo em Brasília que lhes conceda acesso a recursos com emendas e cargos. Por outro lado, o PT tem menos de 5% das prefeituras do País.Sentimento de continuidadeA verdade é que o vento está favorável aos considerados prefeitos do Centrão que vão tentar a reeleição esse ano, e alguns aliados dos atuais prefeitos. As pesquisas mostram que nos grandes municípios há um sentimento de continuidade e não de mudança.
Os senadores começam a semana se preparando para votar projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre por falta de acordos. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a regulamentação da reforma tributária; outros projetos polêmicos ainda em discussão, como o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, os terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central prometem grandes debates.

Benefícios sociais e econômicos

Os parlamentares que defendem a aprovação destes temas argumentam que nos países onde os cassinos foram regulamentados, houve benefícios sociais e econômicos. Na opinião do relator, senador Irajá (PSD-TO), “a aprovação do texto pode resultar em investimentos de R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos”. O senador argumenta que “a arrecadação potencial por ano pode chegar a R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União”.

Incentivo à ludopatia

Por outro lado, os senadores e deputados contrários ao texto, por sua vez, alertam para o risco de incentivo à ludopatia (vício em jogos) e crimes como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição. A votação do texto foi adiada várias vezes na comissão devido à falta de consenso.

Novos tributos

A regulamentação inclui a criação de dois novos tributos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos).

Cigarros eletrônicos

O PL de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS, foto), que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil, também está cercado de divergências. Apresentado em 2023, o texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e já teve a votação adiada algumas vezes, a última delas no dia 9 de julho, quando foi aprovado um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e a votação foi adiada para 20 de agosto.

Eleições municipais

As eleições municipais deste ano serão favoráveis para os prefeitos que já tem mandato, e difíceis para o PT, partido predominantemente da oposição. Na opinião do mestre em Ciência Política da UnB e diretor da consultoria Eurasia Group, Silvio Cascione, “primeiro tem que entender o tamanho de cada grupo político”. O professor avalia que, “em 2020, quatro partidos elegeram prefeitos em quase 50% dos municípios do País: MDB, Progressistas, PSD e União Brasil. Em 2024 chegam às eleições com um número ainda maior de cidades”.

A força do Centrão

Esses partidos são a representação típica do Centrão, que privilegia a política local, dando apoio a qualquer governo em Brasília que lhes conceda acesso a recursos com emendas e cargos. Por outro lado, o PT tem menos de 5% das prefeituras do País.

Sentimento de continuidade

A verdade é que o vento está favorável aos considerados prefeitos do Centrão que vão tentar a reeleição esse ano, e alguns aliados dos atuais prefeitos. As pesquisas mostram que nos grandes municípios há um sentimento de continuidade e não de mudança.

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