"A reforma tributária é a grande oportunidade para nós trazermos o vinho para um patamar competitivo, com vinhos de outros países", avalia o presidente da Frente Parlamentar da Uva, Vinho, Sucos, e Espumantes, deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP).
Frente Nacional
"Com um argumento forte, traduzido em números, as lideranças do setor estiveram reunidas numa audiência pública realizada, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, na última semana. Será lançada, em março, no início do ano legislativo, a Frente Parlamentar Nacional da Uva, Vinho, Sucos e Espumantes, que será integrada por deputados e senadores que representam essas novas regiões vitivinícolas no Brasil, em todos os Estados. O importante é que estamos dando uma abrangência nacional, à frente", acentua Afonso Hamm.
A força dos números
"O setor representa 70 mil produtores de uva no Brasil, destes, 25 mil no Rio Grande do Sul. O setor conta ainda com 1.100 indústrias vitivinícolas, e gera mais de um milhão de empregos nesta cadeia produtiva e movimenta mais de R$ 5 bilhões", destaca o congressista.
Mais poder de fogo na pressão
Deputados e senadores que passam a dar maior musculatura com a frente em defesa do setor irão acompanhar de perto, as negociações da Reforma Tributária, já que o texto, como saiu, explica Afonso Hamm, "vai ter Lei Complementar. Junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária, estamos trabalhando a inclusão dos vinhos dentro daqueles produtos que podem ter desconto de 60%, no IVA."
Atividade do agro
"O argumento é que o vinho é considerado alimento complementar em toda a cadeia produtiva da uva, vinhos, espumantes e sucos. E é uma atividade do agro, pois tudo vem da uva", argumenta Hamm.
Redução da carga tributária
"Dentro da lei, ficou no texto que produtos oriundos da agricultura, produtos da importância regional, eles são passíveis, é uma questão de justificar, de buscar essa redução da carga tributária", diz.
Vinho fora das bebidas alcoólicas
A nossa luta, acentua Afonso Hamm, que vem trabalhando no tema há alguns anos, "é para a não inclusão do vinho no imposto seletivo, que é o das bebidas alcoólicas. Se entrar na bebida alcoólica, nos termos uma alíquota zero, no imposto seletivo", argumenta.
Audiência Pública
Na última semana, em meio aos parreirais e cantinas, aconteceu um movimento de mobilização no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, na Tecnovitis 2023, durante três dias. Foi realizada uma audiência pública proposta pelo deputado e produtor Afonso Hamm, com toda a cadeia produtiva: Olvebra, Sindivinhos, Fecovinho, Agavi, e todas as entidades representativas do vinho. Também participaram os sindicatos, a Fetag.
