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Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda mostra que, embora a queda de arrecadação do ICMS de julho de 2022 a junho de 2023 seja de 6%, em termos nominais, o que representa cerca de R$40 bilhões, a queda efetiva é ainda superior a esse valor. O professor Ricardo Hammoud, economista do Ibmec, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, de São Paulo, mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, traduziu, em entrevista, o que isso representa para os governos estaduais e para o consumidor brasileiro.
Governos estaduais
Na avaliação do professor, "não há muito o que ser feito pelos governos estaduais para tentar compensar essas perdas sem onerar muito o consumidor a partir do aumento deste imposto. Na reforma tributária, o governo federal não quis perder dinheiro, não quis perder a arrecadação. Houve um acordo, os governos estaduais acabarão aceitando, muitos deles apoiando a reforma tributária, mas eles vão aproveitar a reforma tributária para aumentar os seus impostos e aumentar a arrecadação estadual".
Problema de caixa
Ricardo Hammoud disse, ao Jornal da CBN, que "houve um problema de caixa nos governos estaduais, e o governo federal deu apenas um auxílio no ano passado, mas era temporário e, agora, houve um problema de caixa esse ano. Então, vão acabar aumentando o imposto, infelizmente, sempre reflete na população", lamentou o mestre da Ufrgs.
Aumento de ICMS nos estados
No início de 2023, houve aumento de ICMS em 12 estados, e outros estados já aprovaram novas alíquotas para 2024. Para o professor, "as pessoas percebem esta alta em alguns segmentos; o setor de combustíveis que teve o corte, a agente sentiu uma redução nos preços temporária. Isso vai acontecer quando houver o aumento".
Aumento se espalha pela economia
"Às vezes, um aumento num setor não quer dizer que este aumento vá ficar só neste setor", considerou Ricardo Hammoud, alertando que o aumento pode se espalhar para a economia.