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O casamento entre pessoas do mesmo sexo volta com força à pauta do Congresso Nacional. Em uma sessão marcada por bate-bocas e discussões, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara, os deputados adiaram, mais uma vez, a votação do Projeto de Lei que proíbe o casamento homoafetivo. A decisão foi tomada após quase duas horas de discussão com parlamentares da direita, que defendiam que a matéria fosse analisada logo nesta terça-feira. Pelo acordo feito, a pauta volta a entrar em votação quando a Câmara realizar uma audiência pública sobre o tema, que deve ocorrer na próxima semana.
Regulamentação com Projeto de Lei
O deputado Pastor Eurico (foto), do PL de Pernambuco, quer regulamentar o casamento através de um Projeto de Lei. Ele enfatiza, em vídeo que encaminhou à coluna, que trata do tema "dentro da letra da Constituição, que é muito clara, casamento é de homem com mulher".
Audiência pública
O pastor Eurico anunciou para a próxima terça-feira uma audiência pública com a manifestação de quatro participantes que defenderão a união homoafetiva e outros que defenderão posição contrária. A intenção dos parlamentares é votar, na quarta-feira, o mérito do projeto.
Emendas à Constituição
Enquanto a Constituição dos Estados Unidos, com mais de 230 anos, sofreu apenas 27 emendas, a Constituição do Brasil, com mais de 35 anos, já sofreu 128 emendas e mais de 21 mil propostas de emendas constitucionais. Parece que nossos parlamentares apresentam propostas sem muita análise, ou critérios.
Casamento através de Projeto de Lei
O Repórter Brasília conversou com lideranças evangélicas sobre o tema. "O conceito de casamento já está definido na Constituição e no Código Civil", argumentam os pastores que preferem que fique como está. Mesmo assim o Pastor Eurico pretende vetar a união estável entre pessoas do mesmo sexo através do PL 5167/09, um substitutivo ao PL 580/2007, apresentado pelo ex-deputado federal Clodovil Hernandes. O texto original permite que pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Também dá ao companheiro ou companheira, o direito de sucessão de bens adquiridos durante o tempo de convivência juntos, e o pastor Eurico não quer isso.
Qual o benefício do projeto?
Pergunta-se, qual o benéfico lógico de um Projeto de Lei desses? Qual a contribuição para civilidade e pacificação social, senão fomentar o debate que só favorece o ódio e a antipatia contra o segmento evangélico que sempre prezou pelo respeito e a ordem social. "Uma lei esdrúxula nada trará de proveito, quer pela sua ineficácia, quer pela sua estranheza", disparou um conhecido pastor evangélico.
Inspiração em Cristo ou fariseus
No livro de Mateus 9:10,11, está escrita uma passagem de Jesus Cristo. "E aconteceu que, estando ele em casa sentado à mesa, chegaram muitos publicanos e pecadores, e sentaram-se juntamente com Jesus e seus discípulos. E os fariseus, vendo isto, disseram aos seus discípulos: Por que come o vosso Mestre com os publicanos e pecadores?" Os religiosos de hoje deveriam perguntar-se se inspiram-se em Jesus Cristo ou nos fariseus.