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Repórter Brasília

- Publicada em 18 de Setembro de 2023 às 21:13

Regulamentação das 'bets'

Afonso Motta (PDT-RS)

Afonso Motta (PDT-RS)


LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT) fez para o Repórter Brasília uma avaliação de algumas das propostas que tramitam no Congresso Nacional. O congressista alerta que tem que prestar muita atenção no que vai acontecer na regulamentação das "bets". Ele lembra que "os cassinos virtuais são 70% da receita, e as "bets", 30%. Então, no fundo, no fundo, até uma parte dos evangélicos está a favor da tributação do cassino on-line, uma parte dos evangélicos votou a favor do cassino virtual, um fato, complexo e inusitado. Agora vamos ver no Senado".
O deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT) fez para o Repórter Brasília uma avaliação de algumas das propostas que tramitam no Congresso Nacional. O congressista alerta que tem que prestar muita atenção no que vai acontecer na regulamentação das "bets". Ele lembra que "os cassinos virtuais são 70% da receita, e as "bets", 30%. Então, no fundo, no fundo, até uma parte dos evangélicos está a favor da tributação do cassino on-line, uma parte dos evangélicos votou a favor do cassino virtual, um fato, complexo e inusitado. Agora vamos ver no Senado".
Minirreforma eleitoral
Quanto à minirreforma eleitoral, pontua Afonso Motta (foto), "haverá pequenos ajustes, pois as sobras (dinheiro de campanha) acabam beneficiando os partidos grandes. Tem que ver como a situação será tratada pelos senadores".
Pressão no Senado
Na visão de Afonso Motta, "está havendo uma pressão muito grande no Senado para um ajuste das sobras, para que não fique só para os partidos grandes. Os partidos pequenos terão muitas dificuldades para eleger candidatos em 2024. Com isso, os partidos grandes terão possibilidades maiores de eleger vereadores, por exemplo", argumenta.
Prazos para minirreforma eleitoral
Para que tenha validade nas próximas eleições de 2024, a minirreforma eleitoral tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 5 de outubro. O relator da reforma no Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou nesta segunda-feira, "que não há necessidade de pressa, o mais importante é o conteúdo". O senador defendeu o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Disse que não são assuntos novos em debate no Congresso Nacional.
Aprovada, 'se possível'
Se de um lado, a maioria de deputados, senadores e partidos estão satisfeitos com as modificações sugeridas no texto, nas redes sociais, eleitores discordam. Enfim, a meta é aprovar a proposta que, segundo o relator Marcelo Castro, "esclarece e simplifica as regras eleitorais, e será aprovada até o dia 5 de outubro, se possível".
Base ampliada
Na avaliação do deputado Afonso Motta, "essas duas matérias são muito importantes e, do ponto de vista político, Progressistas e Republicanos, que, agora, com a nomeação dos novos ministros, ampliam a base do governo, inclusive, para matérias que precisam de quórum especial. Esses novos ministros garantem pelo menos isso".
Causa descontentamento
No entendimento de Afonso Motta, "há um descontentamento daquele apoio que é nativo do governo, não vai deixar de votar com o governo, mas causa um descontentamento". Questionado sobre se as apostas esportivas trazem os recursos, com o comprometimento, na busca do equilíbrio, Afonso Motta disse que, "não acredita que as mudanças na base do governo possam ser importantes para a busca de recursos".
Liberação dos jogos
A regulação das apostas esportivas on-line passou a ser vista entre membros do governo e na cúpula do Congresso, como um primeiro passo para uma possível liberação, no País, de jogos de azar, como bingos, cassinos e jogo do bicho, admitem fontes que acompanham de perto a situação.