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Repórter Brasília

- Publicada em 11 de Setembro de 2023 às 20:26

Minirreforma está cumprindo prazos de forma célere

Dani Cunha e Rubens Pereira Junior, coordenadora e relator, respectivamente, do grupo de trabalho

Dani Cunha e Rubens Pereira Junior, coordenadora e relator, respectivamente, do grupo de trabalho


Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/jc
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral está cumprindo o desafio proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pretende, no prazo estabelecido, entregar o relatório pronto, para que as mudanças possam valer para as eleições do ano que vem. Para isso, o prazo limite é 5 de outubro. A minirreforma eleitoral terá, portanto, 15 dias para tramitar na Câmara e no Senado.
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral está cumprindo o desafio proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pretende, no prazo estabelecido, entregar o relatório pronto, para que as mudanças possam valer para as eleições do ano que vem. Para isso, o prazo limite é 5 de outubro. A minirreforma eleitoral terá, portanto, 15 dias para tramitar na Câmara e no Senado.
Costurando os acordos antes
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), integrante do Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral, destaca que os parlamentares pretendem que os acordos sejam costurados anteriormente, para que o tema passe sem dificuldades e seja sancionado. "Vamos atacar pontos que são consensuais, e até, em muitos casos, estão na jurisprudência, só precisando ser melhorados", acentuou. Entre os destaques, o par5lamentar cita a expansão e a melhora na investigação para candidatos que relatam que foram vítimas de violência política.
Doação via Pix
A doação através do Pix, uma modernidade em expansão no País, que será possível de ser rastreada para evitar eventuais desvios, é outro ponto colocado entre as prioridades dos parlamentares.
Senado deve manter texto
O relator Rubens Pereira Júnior (PT-MA, foto) acredita que os textos aprovados na Câmara deverão ser aproveitados pelo relator do projeto do Código Eleitoral em discussão no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ, foto), é da opinião de que há tempo suficiente para produzir um texto dentro da expectativa dos congressistas. Segundo ela, "foram mais de 26 reuniões realizadas desde agosto, além de audiências públicas e reuniões externas com o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral, os dirigentes dos partidos e as bancadas feminina e negra na Câmara".
Tema amplamente discutido
"Ninguém pode dizer que o tema não foi discutido", defendeu Dani Cunha, lembrando que foram enviados ofícios "a todos os tribunais do País, para que eles pudessem enviar sugestões", assinalou a deputada.
Prestação de contas
Na visão do deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB), "a nossa legislação eleitoral não é das melhores, ouço muita gente reclamar que a Justiça vai criando regras fora da legislação, exigindo que os partidos prestem contas, os candidatos também prestem contas, três vezes durante o processo". Segundo o parlamentar, "isso, de certa maneira, é um despropósito".
Polêmica será nas sobras
"A polêmica que vai se formar é na questão das sobras", pontua Heitor Schuch. Ele explica: "um partido elegeu dois vereadores e sobraram 500 votos. O outro não elegeu nenhum vereador e tem mil votos. Qual é o percentual do coeficiente para dar essa vaga para quem tem mil votos?". O deputado acrescenta: "na última eleição, tivemos os 80%, que foi para deputado. Se fosse 70%, nós, do PSB, teríamos quatro deputados a mais; mas é 80%, com isso, perdemos quatro cadeiras".