'O bicho vai pegar', diz Romário

Em meio às prioridades do governo federal para este ano, como a reforma tributária, uma ainda não chegou ao Congresso Nacional, mas há muito desperta bom debate nos bastidores políticos e expectativa entre os apaixonados por esportes. Trata-se da proposta do governo, na reta final de elaboração, que regulamenta o sistema de apostas no Brasil, as esportivas, em especial, e fora das loterias já administradas pela Caixa.

Como já noticiamos, essa nova modalidade de apostas foi elaborada por uma comissão de especialistas no Ministério da Fazenda, e a expectativa é que o governo encaminhe brevemente ao Congresso Nacional. Atualmente a proposta está em análise nos ministérios do Planejamento, da Saúde, do Turismo, e do Esporte, para apresentação de emendas e correções. Em seguida, irá à apreciação da Casa Civil, antes de receber o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para enviá-la ao Legislativo, como medida provisória ou projeto de lei.

Porém, antes mesmo de se conhecer o texto oficial, esse assunto começará a ser debatido em audiência pública, na próxima quarta-feira, na Comissão de Esporte do Senado Federal, presidida pelo senador Romário (PL-RJ), e que tem o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na vice-presidência. A dupla, especialista em assuntos do esporte, o futebol, principalmente, já antecipou que será rigorosa na revisão da proposta do governo, a fim de evitar problemas que se antecipam com a vigência de um novo sistema de apostas no País. "O bicho vai pegar", afirmou o senador Romário, na reunião da Comissão de Esporte da última quarta-feira.

Dois itens da regulamentação das apostas estão no foco dos senadores. O primeiro diz respeito ao risco de se ver aumentados os chamados "resultados fabricados" no futebol. Um novo escândalo, recentemente divulgado pela imprensa, mostra a atuação inescrupulosa de jogadores influenciando em resultados de determinadas partidas. Tudo para beneficiar apostadores que jogaram "na zebra", por exemplo, o que significa um ganho expressivo de dinheiro. Para evitar isso, a proposta do governo proibirá que "dirigentes, técnicos, árbitros, jogadores de futebol, proprietários e funcionários das próprias casas credenciadas realizem apostas".

Para desestimular a fraude com resultado dos jogos, o governo está tomando outras precauções, como proibir a publicidade e propagandas comerciais na internet. É uma forma de dificultar que casas não credenciadas para apostas invadam o mercado. Como se sabe, as "operadoras fantasmas" são as principais suspeitas de incentivarem a "fabricação de resultados" de jogos. Conforme a proposta que irá ao Congresso, para que uma operadora atue de forma "legal" no País é preciso pagar uma outorga de R$ 30 milhões ao governo, com validade por cinco anos.

Outra medida que estará na nova legislação determina que a CBF e federações que organizam campeonatos sejam obrigadas a proibir que clubes e jogadores veiculem nomes e marcas de empresas de apostas que não estiverem devidamente habilitadas a operar. Na prática, o governo trata do assunto com muito cuidado para não desperdiçar a oportunidade de arrecadação de impostos de um setor que atualmente - as que operam no interior, inclusive - só tem lucros. Projeções da área econômica do governo indicam uma arrecadação em torno de R$ 100 bilhões anuais com as outorgas de casas de apostas e pagamento de impostos.