A Câmara tem menos de 60 dias para trabalhar e votar a reforma tributária ainda no primeiro semestre. "Com base no que tivemos agora, na aprovação do marco fiscal, isto coloca todos os holofotes na direção da reforma tributária", afirma o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB). Para o parlamentar, "o que o resultado no plenário sinalizou é que o assunto está mais maduro do que muitos pensavam, por duas coisas: primeiro vejo que a indústria nacional, a CNI, a Fiergs, a Fiesp e outras organizações empresariais, já viram que, em 40 anos, só crescendo para baixo, para menos, está errado, então agora é hora de mudar. Tem que mudar logo, porque no ano que vem, não acredito muito em mudanças, já que vai ter eleição e muitos deputados serão candidatos nas capitais, nas grandes cidades, e aí a coisa não anda".

Na opinião de Heitor Schuch (foto), o que pode atrapalhar um pouco é essa quantidade enorme de CPIs. "Acho que as CPIs estão concorrendo com o Ministério Público, com a Procuradoria-Geral da República e com a Polícia Federal, que já estão muito mais avançados no processo." Na visão do deputado, "tem CPI que vai chegar lá na metade, e o pessoal vai se dar conta que foi um erro; mas é legal, é legítimo, é da minoria, portanto, ninguém discute isso. É que nem sentença judicial, o se cumpre e pronto", falou ao Repórter Brasília.

Na avaliação do parlamentar, "nesses menos de 60 dias, talvez não se vote a reforma tributária, mas acho que vai amadurecer muito a discussão, com muitos debates; os números vão começar a aparecer e, portanto, se as CPIs não atrapalharem, pode votar na Câmara ainda no primeiro semestre, porque tem que dar tempo também para o Senado". Os senadores representam os estados, lembra o deputado, "e não podemos esquecer que nos estados estão os municípios com seus impostos. Os impostos estaduais são responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do País. Já os municipais são responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do País. Tirar esses impostos é uma discussão que não se faz assim, a toque de caixa. Esse debate vai levar um tempo também no Senado", alertou Heitor Schuch.

É sabido também que o governo não tem base parlamentar que lhe garanta qualquer tranquilidade nas votações importantes do Congresso Nacional. Tudo tem que ser exaustivamente negociado e avaliado. Em meio a tantas CPIs, as negociações ficam mais difíceis.

Reunião do Parlasul

Questionado se a reforma tributária pode mexer também no Mercosul, Heitor Schuch, que é membro do Parlasul, afirmou que a questão depende muito mais dos executivos dos governos, do que de outro qualquer. Nesta segunda-feira tem reunião do Parlasul em Montevidéu. Na véspera, os deputados se reunirão com o embaixador. Os trabalhos começam com reuniões das comissões e, às 11h, reunião plenária. Schuch afirmou que a União Europeia apresentou um projeto ao Parlasul colocando regras. "É muito fácil fazer leis para os outros cumprirem", alertou o congressista brasileiro. "Essas questões dos acordos bilaterais ou de blocos econômicos diante do Mercosul, ou com a União Europeia, é um assunto que, certamente, vai ter desdobramentos, se conseguirmos, realmente, fazer a reforma tributária", prevê o deputado. "A partir daí os presidentes dos países membros vão ter que conversar, e vejo um pouco de dificuldades no Mercosul neste momento. O presidente do Paraguai foi eleito, mas parece que não assumiu; a Argentina vai ter eleição logo ali na frente; no Uruguai, se não me falha a memória, a eleição é no ano que vem. Por isso, acredito que quem está sentado na cadeira não vai querer amarrar muita coisa", alerta Schuch.