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Repórter Brasília

- Publicada em 24 de Maio de 2023 às 00:35

Arcabouço Fiscal

Entrevista especial com Alceu Moreira

Entrevista especial com Alceu Moreira


/LUIZA PRADO/JC
Apesar de o governo prometer um placar expressivo na votação do arcabouço fiscal, na Câmara, prevista para esta semana, muitos ajustes ainda devem ser feitos na finalização do texto. A maioria expressiva dos parlamentares ainda não declara abertamente o apoio ao projeto do qual depende toda a agenda econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que prevê a aprovação com mais de 300 votos.
Apesar de o governo prometer um placar expressivo na votação do arcabouço fiscal, na Câmara, prevista para esta semana, muitos ajustes ainda devem ser feitos na finalização do texto. A maioria expressiva dos parlamentares ainda não declara abertamente o apoio ao projeto do qual depende toda a agenda econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que prevê a aprovação com mais de 300 votos.
Acordo de lideranças
A maior parte dos deputados contrários é das bancadas do PL e do PSOL. Já entre os favoráveis, está em peso a bancada do PT, além de deputados do MDB, PSD, PCdoB, PP, PV, Podemos, Solidariedade e União Brasil. O relator Cláudio Cajado afirmou que qualquer mudança no texto só será acatada mediante "amplo acordo" das lideranças partidárias.
É preciso ter algum teto
O deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB, foto) afirmou ao Repórter Brasília que, "quebrada a regra do teto fiscal, é preciso ter algum teto. Não pode deixar livre, é necessário que haja alguma limitação. Portanto, estamos trabalhando ainda com o relator, principalmente, para que haja sanções sobre o cumprimento da meta. Em não cumprindo, o que acontece? É preciso trabalhar isso".
Instituições públicas e estatais
O parlamentar defende que todas as instituições públicas e estatais devem ser colocadas dentro do processo, e tentar reduzir o máximo possível aquilo que pode ser exceção. "Se nós fizermos uma regra fiscal e tudo virar exceção; a saúde é exceção, a educação é exceção, o Bolsa Família é exceção, o salário de enfermeiros é exceção, tudo é exceção, aí, com certeza o estouro do Orçamento será muito grande. Quem paga essa conta normalmente são as pessoas mais pobres", afirma Alceu Moreira.
Redução de despesas
"A outra questão é tentar colocar, de alguma forma, todas as coisas no arcabouço, para deixar clara a redução de despesas. Por enquanto, não tem absolutamente nada no arcabouço em relação à redução de despesas. Hoje, o arcabouço, tal como ele está acontecendo, ainda tem dificuldades", acentua o deputado.
'Ruim com ele, pior sem ele'
Embora tenha passado na audiência, diferente da CPI, o arcabouço tem o seguinte raciocínio: "se é ruim com ele, é muito pior sem ele". Segundo Alceu Moreira, "tem muitos deputados que são adversários do governo, que são oposição, mas que vão fazer todo o esforço possível para conseguir o melhor texto, pois têm clareza que votar contra é deixar o País absolutamente à revelia".