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Saem os médicos cubanos e entram os brasileiros. A medicina nacional foi valorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao anunciar a volta do programa Mais Médicos, na última segunda-feira. Os novos editais para contratação desses profissionais darão preferência aos brasileiros, mas não ficam descartadas a contratação de médicos estrangeiros. A prioridade do Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros. Criado em 2013, o programa Mais Médicos nunca foi encerrado de fato, mas teve suas ações reduzidas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Vagas duplicadas
O relançamento do programa prevê abrir 15 mil vagas ainda este ano, sendo 10 mil com contrapartidas dos municípios. Se essa meta for alcançada será dobrado o número de profissionais no programa atual. O edital convocando para 5 mil postos disponíveis deve ser divulgado ainda nesta semana, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto).
Principais dificuldades
Professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, Fernando Coelho, lembra que "a maior dificuldade do Mais Médicos é manter os profissionais em suas atividades", segundo pesquisas. Agora, o Ministério da Saúde quer apostar em bônus financeiros e ofertas de especializações para mudar esse cenário.
Dois problemas
Além da contratação dos médicos estrangeiros, dois problemas se destacam na relação trabalhista entre médicos e o governo, segundo o professor Fernando Coelho: "a validação de diplomas e o salário oferecido. Menos o dos médicos cubanos, que foi assunto de grande polêmica nos primeiros anos do programa".
Motivos das desistências
Para o professor, "o problema é reter os médicos no programa. As pesquisas mostram que muitos profissionais desistem por não terem incentivos financeiros ou oportunidades na rede pública ou privada. Além disso, observa-se a falta de capacitação ou qualificação, como educação contínua ao longo do programa".
Municípios sem médicos
Segundo o professor, "pelo menos 300 municípios ainda não têm médicos. São 5% dos 5.568 municípios brasileiros. Mas em quase 1 mil municípios você tem médicos, mas com uma alta taxa de rotatividade, ou seja, as pessoas trabalham por um, dois, três meses e, às vezes, parte disso é a própria insuficiência financeira das prefeituras, que não têm arrecadação própria". O resultado, segundo Fernando Coelho, "é que as prefeituras contratam os médicos e depois não conseguem pagar o salário prometido".
Política de saúde
"O governo precisa fazer essa complementação, ou contratando diretamente o médico e alocando nesses municípios ou fazendo uma ação compartilhada com eles. Ou seja, o município tem que ter uma contrapartida para receber esses médicos. Nós temos esse problema, o Brasil é muito diverso, muito desigual, a saúde é um direito e nós precisamos melhorar essa política de saúde; e o Mais Médicos é uma política de recursos humanos", argumenta o professor.