Forças Armadas

O vice-líder do governo, deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson (PL), defende o aumento dos recursos para as Forças Armadas. O parlamentar argumenta que, "quando nós conseguirmos ter um percentual maior do orçamento público brasileiro nas Forças Armadas, aí, sim, teremos soberania nacional. Hoje melhorou muito, é claro; mas temos ainda 1,3% do PIB para as Forças Armadas. É muito pouco".

Defesa lidera investimentos

De acordo com dados da Consultoria de Orçamento da Câmara, a Defesa lidera o total de investimentos no orçamento de 2022, com R$ 8,7 bilhões de um total de R$ 42,3 bilhões. O valor é maior que o previsto para a soma dos investimentos em saúde e educação. Para o ministro Paulo Sérgio Oliveira (foto), o cenário mundial atual, com guerras, crises de refugiados e avanço do crime organizado, justifica os investimentos.

Desempenho do Parlamento

Num rápido balanço de desempenho do Congresso, no primeiro semestre, o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), avaliou que o Parlamento votou muitas propostas, do ponto de vista macro, mas "matérias de fundamental importância deixaram de ser apreciadas".

Reforma tributária

Para Feltes, "isso vai sempre cobrando um preço, na medida em que não se faz o dever de casa, que é enfrentar os grandes problemas que dizem respeito às reformas. Para mim, a reforma tributária é a mais importante, e eu não tenho nenhuma expectativa de que ela possa ser votada no segundo semestre em um ano eleitoral".

Valores sem efeito

Os auxílios oferecidos pelo governo federal, a poucos meses das eleições, são criticados pelo deputado federal gaúcho Marcon (PT). O parlamentar diz não ser contra a ajuda prevista aos caminhoneiros ou ao aumento do Auxílio Brasil, mas afirma que "os valores não produzirão efeitos, até porque já foram corroídos pela inflação e têm prazo para terminar, no dia 31 de dezembro".

Orçamento secreto

Na opinião do senador gaúcho Paulo Paim (PT), "o orçamento secreto é uma vergonha. Ele achincalha a imagem do Congresso Nacional e desacredita a própria democracia. Coisa típica de republiquetas; de países sem justiça, onde os homens governam as leis".

Foco nos votos

Na última semana antes do recesso, a poucos meses das eleições, os parlamentares estão focados na aprovação de propostas que rendam votos, e que causem impacto fiscal. Hoje, a Câmara deve votar a "PEC Kamikaze". A decisão do Congresso Nacional poderá provocar mais inflação e desemprego, avaliam especialistas. O economista Davi Lelis analisou os efeitos da possível aprovação da "PEC da Bondade". A proposta prevê o aumento do valor do Auxílio Brasil e abre caminho para outros benefícios. Para o economista, "o risco fiscal que o Brasil passaria a representar afugenta o investidor estrangeiro".

Gestão em saúde

Para ter suplementações orçamentárias nos repasses da União, os municípios têm até o fim deste ano para implementar indicadores de gestão na área da saúde, previstos no Programa Previne Brasil. Por meio do programa, os municípios precisam cumprir algumas metas de desempenho dos serviços prestados para ter suplementações orçamentárias nos repasses da União. Isso, além da destinação obrigatória, como determina a Constituição.