Reformas políticas

O discurso da vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) teve dois eixos: a união e a reforma política. Antes mesmo de ela ser consagrada presidente por mais quatro anos, o assunto reforma política foi um dos que dominaram as discussões durante as eleições. Dilma havia colocado o tema como uma de suas prioridades no segundo mandato, mesmo depois de o Congresso ter falhado seis vezes em votar propostas que reformam a política. Durante o pleito, Dilma defendia o fim do financiamento de empresas a campanhas, enquanto o seu rival, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), defendia o fim da reeleição no Executivo. Com a reforma política no centro da pauta do ano que vem, os dois assuntos tendem a se encontrar.

O movimento Avante Brasil, capitaneado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, defende o fim da reeleição para o Executivo e o limite de dois mandatos para o Legislativo. “O cara não pode ficar a vida inteira no Congresso, senão vira um político profissional, e aí, acabou”, disse. De acordo com ele, há vários exemplos de políticos que passaram mais de 40 anos com mandato. Além disso, Gomes aponta a necessidade de renovar as lideranças e de afastar políticos de um “ambiente de corrupção endêmica”. Gomes é doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, no Peru, membro e consultor da delegação brasileira no décimo período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena (Áustria).

O fim da reeleição e o fim do financiamento por empresas ficaram em lados opostos durante a campanha, mas o movimento Avante Brasil é próximo ao Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. “O fim do financiamento de campanhas por empresas é importante, mas o mais urgente é limitar o que o candidato pode receber. Um não pode ganhar R$ 5 milhões enquanto outro ganha R$ 200 mil”, criticou. Só o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), arrecadou quase R$ 7 milhões para a sua campanha à reeleição.

Ele pretende começar as articulações já em fevereiro do ano que vem, quando a nova legislatura entrar. O fim da reeleição para o Executivo é um tema que Gomes acredita ser tranquilo, já que há um certo consenso dentro do Congresso. “O problema é achar alguém que queira limitar o tempo no Legislativo. A nossa proposta é de no máximo oito anos, mas já teve gente propondo 12”. Mas o jurista tem uma esperança para renovação. Ele pretende fazer uma campanha para que o Congresso casse os mandatos de todos os envolvidos no escândalo da Petrobras, o que daria pelo menos 70 deputados.