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Coluna

- Publicada em 09 de Novembro de 2012 às 00:00

Sem Copa e Olimpíada


Jornal do Comércio
O projeto de lei que redistribui os royalties do pré-sal mal foi à sanção presidencial e ainda causa problemas. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já afirmou que o estado do Rio de Janeiro vai entrar na Justiça contra a proposta. A presidente Dilma Rousseff já sabe disso. Ela está inclinada a não vetar e deixar que o Supremo Tribunal Federal resolva qualquer pendência. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi mais longe. Ele afirmou que, sem os royalties, não tem Olimpíada e nem Copa do Mundo. “O estado fecha as portas, não se fazem Olimpíadas, Copa, não se pagam servidores aposentados e pensionistas”, disse.
O projeto de lei que redistribui os royalties do pré-sal mal foi à sanção presidencial e ainda causa problemas. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já afirmou que o estado do Rio de Janeiro vai entrar na Justiça contra a proposta. A presidente Dilma Rousseff já sabe disso. Ela está inclinada a não vetar e deixar que o Supremo Tribunal Federal resolva qualquer pendência. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi mais longe. Ele afirmou que, sem os royalties, não tem Olimpíada e nem Copa do Mundo. “O estado fecha as portas, não se fazem Olimpíadas, Copa, não se pagam servidores aposentados e pensionistas”, disse.
Pressionar o veto
As ameaças de Cabral não causaram tanto alvoroço quanto ele esperava. “A Copa é do Brasil. Agora, se vai ser no Rio de Janeiro, depende da vontade deles. Isso é para pressionar o veto”, afirmou o deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
Declaração infeliz
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, considerou a declaração de Cabral “infeliz”. Segundo ele, os royalties são finitos e voláteis, dependem da produção de petróleo e deveriam ser aplicados em áreas essenciais. “Os royalties não deveriam ser destinados ao esporte, deveriam ir para a saúde e a educação”, comentou.
Refis caducado
Depois de editar uma medida provisória que previa regras para o parcelamento de dívidas de estados e municípios com a União relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo resolveu voltar atrás e deixar a MP caducar. Isso porque o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), incluiu na proposta a reabertura do prazo de adesão para os programas do Refis da crise destinados às empresas, além da renegociação de débitos dos produtores rurais. O governo já havia se colocado contrário à reabertura do prazo do Refis da crise, mas os deputados aprovaram o texto do parlamentar goiano na Câmara. O Planalto resolveu, então, deixar a MP caducar no Senado.
Incentivos e favores
O deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) lamentou a decisão do governo. “Eu já havia falado para esquecer o meu projeto porque a MP era mais abrangente. O governo só trabalha com incentivos pontuais e em troca de favores”, disse o tucano.
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