OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
Coluna
- Publicada em 11 de Abril de 2011 às 00:00Presidencialismo Moderador
Jornal do Comércio
Agora que os debates sobre a reforma política voltaram aos holofotes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul, Victor Faccioni retoma a defesa do que propôs quando era Constituinte. No ano de 1987, Faccioni, que era PDS, José Fogaça (PMDB-RS), Amaury Muller (PDT-RS) e Florestan Fernandes (PT-SP) participaram de um debate coordenado por Marcelo Cordeiro (PMDB-BA), no qual eles debateram os rumos da Assembleia Nacional Constituinte e a organização política do País. Nesse debate, Faccioni defendeu o "presidencialismo com poder moderador". Na prática, o presidente passaria a ser apenas chefe de estado, e não acumularia a função de chefe de governo. Ele indicaria um primeiro ministro para isso, que poderia ser demitido pelo presidente ou pelo parlamento.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Agora que os debates sobre a reforma política voltaram aos holofotes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul, Victor Faccioni retoma a defesa do que propôs quando era Constituinte. No ano de 1987, Faccioni, que era PDS, José Fogaça (PMDB-RS), Amaury Muller (PDT-RS) e Florestan Fernandes (PT-SP) participaram de um debate coordenado por Marcelo Cordeiro (PMDB-BA), no qual eles debateram os rumos da Assembleia Nacional Constituinte e a organização política do País. Nesse debate, Faccioni defendeu o "presidencialismo com poder moderador". Na prática, o presidente passaria a ser apenas chefe de estado, e não acumularia a função de chefe de governo. Ele indicaria um primeiro ministro para isso, que poderia ser demitido pelo presidente ou pelo parlamento.
Ao Legislativo, amém
Passados mais de 20 anos, com a reforma política no centro das discussões Victor Faccioni (foto) volta a defender a ideia. Segundo ele, no sistema atual o presidente tem muito poder. "A medida provisória debilitou o Legislativo, que urge se revitalizar para o bem da própria Democracia. Com medida provisória no presidencialismo puro, quem legisla é a MP, e não o Parlamento, pois resta ao Legislativo apenas dar o amém.", disse. Para Faccioni, com essa mudança, outras reformas, como a tributária, podem sair. O ex-constituinte também sugeriu a adoção do "sistema distrital misto", em que o País seria dividido em distritos eleitorais e o candidato concorreria ao mesmo tempo a duas vagas: uma majoritária, dependente do número de votos, e uma proporcional, que depende do partido.
Anistia aos pescadores
A exemplo do que foi feito no Rio Grande do Sul com os pequenos agricultores, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) quer a anistia das dívidas contraídas por pescadores. Ele apresentou um projeto de lei que quita totalmente empréstimos de até R$ 10 mil e renegocia as operações entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Segundo Moreira, a inadimplência é resultado de falhas na concessão dos empréstimos, que arrasaram o lucro dos pescadores.
Curtas
• O presidente do Senado, José Sarney, defende a revisão do Estatuto do Desarmamento, e a elaboração de lei mais rigorosa com "tolerância zero em relação às armas". O Estatuto do Desarmamento estabelece regras para a aquisição e o porte de armas. Em consulta popular realizada em 2005 a maioria da população votou contra a proibição.
• A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a reserva de 50% das vagas de candidatos para mulheres e uma consulta popular sobre o novo sistema eleitoral. O presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), encaminha o relatório final ao presidente José Sarney (PMDB-AP) na próxima quarta-feira. O documento será convertido em projetos de lei e propostas de emenda constitucional no prazo de um mês.
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
