Conselho da Ufrgs pede revisão interna do trâmite sobre Plano Diretor de Porto Alegre

O Conselho Universitário (Consun) decidiu que precisa de mais informações antes de autorizar a interação acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a prefeitura de Porto Alegre e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a revisão do Plano Diretor da Capital. O assunto esteve na pauta da reunião na manhã desta segunda-feira, dia 18 de abril. Com essa decisão, o trâmite segue dentro da Universidade até que alguns pontos sejam esclarecidos.

O parecer favorável à interação foi rejeitado por 33 votos a 19, com sete abstenções. Dois relatos de vistas foram apresentados, ambos indicando pela rejeição do parecer. Um deles, assinado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), foi retirado e o outro, assinado pelos professores José Carlos Freitas de Lemos e Pedro de Almeida Costa, foi automaticamente aprovado.

No documento aprovado se pede a correção de questões formais do processo; que ocorra a tramitação na Faculdade de Arquitetura para avaliação do mérito do projeto que atenderá a demanda da prefeitura; e o envio de manifestação ao Pnud para reiterar o interesse da Ufrgs em participar da revisão do Plano Diretor. Após, o pedido de interação acadêmica poderá ser novamente submetido à votação.

Durante as mais de três horas em que o assunto esteve na pauta de discussão do Consun, foram questionados o trâmite do processo dentro da Universidade e as manifestações do prefeito Sebastião Melo (MDB), que na semana passada acusou o Conselho de prejudicar o andamento da revisão do Plano Diretor. O reitor Carlos André Bulhões Mendes, isentado de culpa pelo prefeito, também foi criticado pela demora em convocar reuniões que poderiam fazer com que pautas como essa avançassem.

Uma nota em resposta às falas de Melo foi aprovada, indicando que o atraso, na verdade, aconteceu dentro da prefeitura, informação revelada pela coluna Pensar a cidade na semana passada. Diante da ameaça do prefeito de romper com a Universidade, a alegação do Consun é que a tramitação não pode ser pautada por pressão externa.

O Plano Diretor rege o planejamento urbano das cidades, é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisado a cada 10 anos. Em Porto Alegre, isso deveria ter acontecido até 2020, mas o processo está atrasado e sem previsão de início. A prefeitura firmou um termo de cooperação técnica com o Pnud para coordenar a execução desse trabalho e pagou R$ 10,9 milhões, com recurso obtido junto ao BRDE. Pelo acordo com o Pnud, parte do trabalho será desenvolvido pela Ufrgs, e é a partir desse convênio que a prefeitura dará andamento às demais etapas da revisão.