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POR Bruna Suptitz

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Urbanismo

- Publicada em 27 de Janeiro de 2022 às 13:04

Melo quer se desfazer de prédios públicos 'em lote'

Edifício que abrigou a Secretaria Municipal de Obras e Viação deve ser um dos vendidos

ANDRESSA PUFAL/JC

Mais de cem de prédios e terrenos públicos municipais estão na mira da prefeitura de Porto Alegre para serem vendidos - incluindo o antigo prédio da Smov. Um projeto de lei será enviado para a Câmara nos próximos dias, informa o prefeito Sebastião Melo (MDB), com pedido de autorização para o Executivo se desfazer de próprios municipais, por meio de venda e até mesmo permuta por serviços e obras.

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Mais de cem de prédios e terrenos públicos municipais estão na mira da prefeitura de Porto Alegre para serem vendidos - incluindo o antigo prédio da Smov. Um projeto de lei será enviado para a Câmara nos próximos dias, informa o prefeito Sebastião Melo (MDB), com pedido de autorização para o Executivo se desfazer de próprios municipais, por meio de venda e até mesmo permuta por serviços e obras.

Segundo Melo, a iniciativa é semelhante a uma lei recente do Governo do Estado, que autoriza a venda em lote dos ativos imobiliários, sem ter que aprovar um novo projeto de lei para cada venda. "Estamos listando vários lotes. O papel da prefeitura não é ser imobiliária, queremos vender tantos quantos imóveis (possível)”, declarou.

Antes de Melo, o ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) conseguiu aprovar uma lei criando um programa para “alienar e permutar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações”. No entanto, o Tribunal de Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público (MP) Estadual, declarou inconstitucional o parágrafo 2º da Lei Nº 866/2019, justamente o trecho que trata dessa autorização.

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